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Câmara perde prazo e Defensoria deverá defendê-la contra Bernal

A Defensoria Pública foi acionada para elaborar defesa em nome da Câmara Municipal e de outras pessoas que não se manifestaram em ação que mantém o prefeito de Campo Grande, Alcides Bernal, no cargo. O processo, aberto dias após a cassação dele, em 2014, tramita na 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos [...]

A Defensoria Pública foi acionada para elaborar defesa em nome da Câmara Municipal e de outras pessoas que não se manifestaram em ação que mantém o prefeito de Campo Grande, Alcides Bernal, no cargo. O processo, aberto dias após a cassação dele, em 2014, tramita na 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos e é o que mantém o pepista no cargo, por força de liminar.

O caso, uma ação popular, foi aberto por grupo de parlamentares contrários à cassação do prefeito em 2014 e continua tramitando, embora uma “guerra de recursos” tenha sido travada na tentativa de tirar o pepista do município.

Nesta terça-feira (01), o Legislativo perdeu mais uma vez. Desembargadores da 1ª Câmara Cível negaram apelação protocolada pelo órgão e mantiveram a liminar que reconduziu Bernal ao poder em agosto do ano passado.

Wilton Acosta, advogado que representava o prefeito e o vereador Cazuza no caso, mas que se afastou após ocupar a Semju (Secretaria Municipal de Juventude), explica que em dezembro do ano passado a Câmara e os parlamentares que votaram pela saída de Bernal da prefeitura foram intimados a apresentar uma defesa em dezembro do ano passado.

 

O julgamento do recurso da Câmara foi conduzido pela 1ª Câmara Cível. O processo, em primeira instância, foi aberto em 2014 por um grupo de parlamentares aliados ao prefeito na época que não concordou com a cassação. Em maio daquele ano, eles chegaram a conseguir uma liminar que determinou a volta de Bernal ao município, mas que durou apenas um dia em razão de um recurso da Câmara.

Em agosto passado, no entanto, o TJ reviu a decisão e revogou a liminar de segunda instância, voltando a valer a primeira. Ou seja, Bernal voltou ao cargo.

A decisão foi tomada no mesmo dia em que a Justiça determinou o afastamento de Gilmar Olarte, alvo da Operação CoffeeBreak.

O Legislativo Municipal entrou então com o recurso julgado nesta terça, chamado embargos de declaração, pedindo que o Tribunal esclarecesse algumas omissões da sentença proferida pela 1ª Câmara Cível. O colegiado manteve a decisão anterior, que garante, por liminar de primeira instância, que Bernal siga no cargo.

No caso, em relação à decisão de hoje, consta que “por unanimidade, rejeitaram os embargos, nos termos do voto da relatora”. A ação em primeira instância segue tramitando. Na prática, ela suspende a cassação de Bernal pela Câmara Municipal, ocorrida em março de 2014.

Escrito por

Jornalista Brasileira. Produtora de conteúdo. pura canceriana. descobrindo maneiras de agradecer, sempre. respirando fundo, de vez em quando. a louca da poesia, dos contos e das letras de músicas. Journalist brazilian w/ italian citizenship - cargocollective.com/giuliasimcsik

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