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15 MAI: #6_PRINCIPAISNOTÍCIAS

Foto: Reprodução / SintufRJ

1 – Protestos e paralisações contra cortes na educação no Brasil

Todos os estados e o Distrito Federal registraram, nesta quarta-feira (15), manifestações contra o bloqueio de recursos para a educação anunciado pelo Ministério da Educação (MEC). Pela manhã, houve atos em ao menos 149 cidades. O MEC bloqueou 24,84% dos gastos não obrigatórios dos orçamentos das instituições federais.

2 – Ministério Público Federal pede suspensão do decreto das armas de Bolsonaro

O Ministério Público Federal (MPF) apresentou uma ação à Justiça federal em Brasília nesta terça-feira (14) pedindo para suspender integralmente o texto do decreto que facilita o porte de armas. O decreto, assinado pelo presidente Jair Bolsonaro, facilita o porte de arma, entre outras categorias, para advogados, caminhoneiros e políticos eleitos. O direito ao porte é a autorização para transportar a arma fora de casa. Além disso, permite que equipamentos de uso restrito das polícias militares, da Polícia Federal e do Exército sejam agora comprados – e usados – por civis que cumprirem os requisitos. Os procuradores chamam de “ilegal” extender o porte a diversas categorias.

3 – Incentivo ao turismo LGBT é retirado do plano Nacional do Turismo

O governo publicou nesta quarta-feira (15), em edição do “Diário Oficial da União”, o decreto que aprovou o Plano Nacional de Turismo 2018-2022. E o novo texto retira o incentivo ao turismo LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgêneros). No plano original, elaborado durante o governo de Michel Temer, as estratégias previam “sensibilizar o setor para a inclusão das pessoas idosas e do público LGBT no turismo”. Agora, elas se restringem ao público idoso. Em abril deste ano, durante um café da manhã com jornalistas, no Palácio do Planalto, o presidente Jair Bolsonaro disse que o Brasil “não pode ser o País do turismo gay”. Os turistas LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgêneros) representam 10% dos viajantes no mundo e movimentam 15% do faturamento do setor, segundo dados do plano original.

4 – INSS passa a aceitar tempo de contribuição antes dos 16 anos

O INSS passou a aceitar contribuições de menores de 16 anos para o cálculo da aposentadoria. O instituto acolheu a decisão judicial de uma ação civil pública, que determinou que seja aceito como tempo de contribuição o trabalho exercido em qualquer idade. Além disso, devem ser aceitos os mesmos documentos de comprovação que são exigidos dos maiores de 16 anos. Antes, o INSS só permitia tempo de contribuição a partir de 16 anos.

5 – Comissão do Senado aprova que presos paguem por gastos na prisão

A CDH (Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa) do Senado Federal aprovou o projeto que obriga presos a ressarcirem o Estado pelos gastos com a sua manutenção na cadeia. De autoria do ex-senador Waldemir Moka (MDB-MS), o PLS 580/2015 altera a Lei de Execução Penal. A proposta será novamente submetida à análise dos senadores em plenário e, se aprovada, segue para a Câmara dos Deputados. O receio de alguns parlamentares era de que a imposição do pagamento levasse o apenado a trabalhos forçados ou piorasse a situação dos condenados endividados na sua reintegração, já que poderão estar com uma dívida elevada em seu nome.

6 – Temer ainda não escapou da prisão

O ex-presidente Michel Temer (MDB) deixou hoje a tarde a sede do Comando de Policiamento de Choque, da Polícia Militar, em São Paulo, onde estava preso desde segunda. Mas o habeas corpus obtido pela defesa de Michel Temer nesta terça-feira irá tirá-lo da cadeia apenas temporariamente. O ex-presidente ainda vai continuar respondendo ao processo, cujo mérito não foi analisado, além de responder a outras três denúncias. Temer foi preso na última quinta (9) na Operação Descontaminação, um desdobramento da Lava Jato, que o aponta como líder de organização criminosa que teria desviado, em 30 anos, pelo menos R$ 1,8 bilhão.

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Sou um nativo apaixonado da comunicação, que encontrou no microfone e nas ondas do rádio a forma mais divertida e expressiva de viver a vida. Vivo nas redes, nos feeds e nos stories do mundo. Jornalista, locutor, futuro publicitário e um amontoado de paixões comunicativas. Apresentador do #AoVivaço e do Horário de Pico. Meu Insta: @rodrigosdiniz.

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