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29 MAI: #6_PRINCIPAISNOTÍCIAS

Foto: Reprodução / Hora das Notícias

1 – Câmara aprova texto-base de MP que altera Código Florestal e flexibiliza regras de anistia

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (29) o texto-base de uma medida provisória (MP) que altera o Código Florestal. Para concluir a votação, os deputados precisam terminar a análise dos destaques, propostas que alteram o teor da medida. O texto original da MP, editada no governo Michel Temer, previa somente o adiamento do prazo para regularização de propriedades rurais fora das normas do Código Florestal. Durante a tramitação, porém, a proposta foi alterada. Deputados e senadores incluíram outros temas na MP, os chamados “jabutis” no jargão legislativo.

2 – STF decide que grávidas e lactantes não podem exercer atividade insalubre

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (29), por 10 votos a 1, que grávidas e lactantes não podem exercer atividades consideradas insalubres. A ação julgada nesta quarta-feira foi apresentada em abril de 2018 pela Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos. A entidade questionou um trecho da nova lei trabalhista que permitiu o trabalho de gestantes e lactantes em atividades insalubres, exceto em caso de atestado médico. A nova lei foi proposta pelo governo Michel Temer e aprovada pelo Congresso Nacional.

3 – Maia diz ao STF que 18 projetos tramitam na Câmara para tentar sustar decreto das armas

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), informou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que, atualmente, 18 projetos tramitam na Casa com o objetivo de suspender o decreto do presidente Jair Bolsonaro que facilitou o porte de armas. Maia enviou à Suprema Corte manifestação sobre o decreto de Bolsonaro a pedido da ministra Rosa Weber, relatora de três ações que questionam a decisão do governo.

4 – Prefeitura de SP começa a fiscalizar e multar empresas de patinetes elétricos a partir desta quarta

A partir desta quarta-feira (29), as empresas de aluguel de patinetes elétricos estarão sujeitas a fiscalização e multas em caso de descumprimento das novas normas da Prefeitura de São Paulo divulgadas no último dia 13. Na manhã desta quarta-feira, a reportagem da GloboNews flagrou usuários de patinete sem capacete na ciclovia da Avenida Brigadeiro Faria Lima, na Zona Oeste da cidade. Esta é uma das obrigatoriedades no uso do equipamento (veja mais abaixo) e a pessoa pode ser multada. As multas em caso de descumprimento podem variar de R$ 100 a R$ 20 mil.

5 – Avianca Brasil deve demitir cerca de 1 mil funcionários em junho

A Avianca Brasil deve demitir cerca de 1 mil funcionários em junho. O plano de mais uma redução no quadro de funcionários foi informado pela companhia aérea em novos documentos anexados ao processo recuperação judicial. A empresa disse que encerrou este mês com 2.687 funcionários. Em janeiro, eram 5.563. Na sexta-feira, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) suspendeu cautelarmente todas as operações da Avianca Brasil. De acordo com a agência, todos os voos da empresa estão suspensos até que ela comprove capacidade para manter as atividades em segurança. Quarta maior companhia aérea do país, a Avianca Brasil entrou em recuperação judicial em dezembro do ano passado.

6 – Estudo da Fiocruz sobre uso de drogas no Brasil é censurado

Um levantamento sobre o uso de drogas pela população brasileira feito pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) a pedido do Ministério da Justiça foi censurado. O ministério discorda da metodologia utilizada e afirma que só autorizará a publicação se houver mudança no título da pesquisa e se o nome da pasta não for citado. A Fiocruz afirma que cumpriu todas as exigências do edital. Financiada pela Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad), órgão do Ministério da Justiça, a pesquisa ouviu mais de 16 mil pessoas.

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Sou um nativo apaixonado da comunicação, que encontrou no microfone e nas ondas do rádio a forma mais divertida e expressiva de viver a vida. Vivo nas redes, nos feeds e nos stories do mundo. Jornalista, locutor, futuro publicitário e um amontoado de paixões comunicativas. Apresentador do #AoVivaço e do Horário de Pico. Meu Insta: @rodrigosdiniz.

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