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Agora que o impeachment foi aprovado. O que vem depois?

Conforme todo o país pode presenciar, o pedido de impeachment foi aprovado na  na Câmara no domingo (17). Agora o pedido segue para votação no Senado, onde a votação por lá deve acontecer no dia 11 de maio. A data foi estimada pela própria assessoria técnica do Senado. Como diz a Lei do impeachment, basta [...]

Conforme todo o país pode presenciar, o pedido de impeachment foi aprovado na  na Câmara no domingo (17). Agora o pedido segue para votação no Senado, onde a votação por lá deve acontecer no dia 11 de maio.

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A data foi estimada pela própria assessoria técnica do Senado.

Como diz a Lei do impeachment, basta que a maioria simples (41 senadores de um total de 81) vote a favor do impeachment para que o processo seja formalmente instaurado.

Caso o impeachment seja aprovado pelo Senado, a presidente é imediatamente afastada do cargo por até 180 dias, enquanto as investigações são realizadas.

Depois deste prazo, no caso até seis meses, a presidente terá o prazo de 20 dias para apresentar a sua defesa. 

dilma

Durante este tempo, a presidência do Brasil pode ser assumida interinamente pelo vice, Michel Temer.

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Logo em seguida, o pedido vai novamente para votação no plenário, onde desta vez, dois terços dos senadores (54 de 81) devem se posicionar a favor para que o impeachment seja definitivamente aprovado.

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Dependendo do resultado desta votação, podemos ter dois resultados:

 

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A: A presidente Dilma é absolvida e reassume a presidência imediatamente – Michel Temer volta a ser vice-presidente.

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B: Dilma é condenada e proibida de exercer qualquer função pública por oito anos – Michel Temer assume então a presidência até o fim do mandato original de Dilma.

Foi isso que aconteceu com Itamar Franco por causa do impeachment de Collor em 1992. Itamar era vice do presidente impedido.

Caso Michel Temer também seja afastado durante a primeira metade do mandato (no caso até o fim de 2016), serão convocadas novas eleições.

eleicoes

Se ele for afastado apenas a partir de 2017, as eleições serão indiretas.

Ou seja, apenas os membros do Congresso Nacional poderão votar nos candidatos se Temer for afastado durante 2017 ou 2018.

Se Cunha também sair, seja por renúncia ou afastamento por impeachment, quem assume é o presidente do Senado, Renan Calheiros.

Escrito por

Jornalista Brasileira. Produtora de conteúdo. pura canceriana. descobrindo maneiras de agradecer, sempre. respirando fundo, de vez em quando. a louca da poesia, dos contos e das letras de músicas. Journalist brazilian w/ italian citizenship - cargocollective.com/giuliasimcsik

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