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Apolgia ao estupro e injúria: ações de Bolsonaro são suspensas

Ministro do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, suspendeu duas ações penais que tramitavam contra o presidente Jair Bolsonaro. As ações suspensas abordavam apologia ao estupro e injúria. Na decisão, Fux se baseia na Constituição e diz que presidente não pode ser processado por atos alheios ao exercício do mandato. As duas ações que tramitavam no [...]

Ministro do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, suspendeu duas ações penais que tramitavam contra o presidente Jair Bolsonaro. As ações suspensas abordavam apologia ao estupro e injúria. Na decisão, Fux se baseia na Constituição e diz que presidente não pode ser processado por atos alheios ao exercício do mandato.

As duas ações que tramitavam no STF tem relação com episódio acontecido em 2014, entre Bolsonaro e Maria do Rosário, quando ambos eram deputados. Na época, o então deputado Jair Bolsonaro concedeu uma entrevista a um jornal e afirmou, durante o bate-papo, que Maria do Rosário “não merecia ser estuprada”, porque não fazia seu tipo e era “muito feia”.

Em 2016, Bolsonaro se tornou réu pela declaração e reagiu, dizendo que teve um “ato-reflexo”. Ele também pediu desculpas, mas não à deputada, e sim à sociedade que, segundo ele, estaria desinformada sobre a verdade dos fatos.

Ações podem ser retomadas quando Bolsonaro estiver mais no comando da República.

Imagem: Fábio Motta | Estadão Conteúdo 

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