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Aprovado projeto de lei que censura discussão de sexualidade e gênero nas escolas de Campo Grande

Foi aprovado na última  quinta-feira (31) o projeto do vereador Paulo Siufi que pode censurar aquilo que é ensinado nas escolas municipais de Campo Grande. Isso porque o projeto de lei 8.242/16 determina que as escolas tenham cartazes de "orientem" o que o professor pode e/ou não deve debater nas salas de aula. A aprovação [...]

Foi aprovado na última  quinta-feira (31) o projeto do vereador Paulo Siufi que pode censurar aquilo que é ensinado nas escolas municipais de Campo Grande. Isso porque o projeto de lei 8.242/16 determina que as escolas tenham cartazes de “orientem” o que o professor pode e/ou não deve debater nas salas de aula.

A aprovação do projeto, causou reação imediata. O presidente da ACP (Sindicato Campo-Grandense dos Profissionais da Educação Pública), Lucílio Nobre, classificou como “inadmissível” a proposta. Segundo ele, os professores vão se unir para para combater o que consideram uma atitude ditatorial e de autodefesa dos vereadores.

Além das diretrizes de gênero e sexualidade terem sido excluídas do Plano Municipal de Educação votado na Casa de Leis, o conteúdo dos cartazes proíbe discussões sobre a temática de gênero e temáticas socioculturais e políticas.

Assuntos que podem criar um ambiente hostil à diversidade sexual e à identidade de gênero, além de esvaziar o conteúdo de disciplinas como filosofia e sociologia, por exemplo, como explica um dos vereadores que votou contra o projeto, Eduardo Romero.

Além de Romero, apenas a vereadora Luiza Ribeiro foi contrária ao texto. Outro ponto parcial do projeto é a orientação prevista no 3ª artigo, que abre a possibilidade para a imposição de preceitos religiosos nas escolas.

O conteúdo afirma que:

As escolas confessionais e as particulares cujas práticas educativas sejam orientadas por concepções, princípios e valores morais, religiosos ou ideológicos deverão obter dos pais ou responsáveis pelos estudantes, no ato da matrícula, autorização expressa para a veiculação de conteúdos identificados com os referidos princípios, valores e concepções.

O prefeito de Campo Grande, Alcides Bernal, afirmou que vai com calma o que já chamam de  ‘lei da mordaça’.

Como o projeto ainda não foi enviado para o Paço Municipal, o prefeito manteve cautela em sua postura neste domingo (3), ao comentar o assunto em agenda pública. Bernal afirmou que analisará de “forma detalhada todos os itens”.

No entanto, destacou que “vivemos em um mundo democrático e que os estudantes precisam desta formação”. “Mas, ainda vou receber e ver com calma. É um projeto polêmico e que vou decidir conforme o interesse público”, pontuou.

O presidente da Fetems (Federação dos Trabalhadores em Educação de Mato Grosso do Sul), Roberto Botareli, disse que a “lei da mordaça” é uma tentativa de implantação do AI-5 (Ato Inconstitucional nº5), que produziu uma série de ações arbitrária durante a ditadura militar.

As duas entidades sindicais vão se reunir na segunda-feira (4) para promover uma campanha pedindo que o prefeito vete a proposta.

Pelo menos 100 pessoas participaram de protesto, realizado na Praça do Rádio Clube na manhã deste domingo (3). Foi realizado uma “roda de debates” onde os manifestantes questionaram a falta de discussão sobre o projeto de lei, antes que ele fosse levado à votação.

Em entrevista ao Campo Grande News, o vereador Paulo Siufi (PMDB), disse que decisões ideológicas devem ser tomadas pela família e não aos professores.

Cabe aos professores ensinar matemática, português, ciências. A educação sexual e a religião deve ser ensinada pelos pais. Esses temas não devem ser discutidos em sala de aula por professores e pessoas que acham que entendem do assunto

O vereador ainda enfatizou que recebeu parabenização de diversas pessoas pelo projeto.

O projeto recebeu crítica de pessoas ligadas ao movimento LGBT. As pessoas que respeitam a família deram apoio.

Quanto ao ensino religioso, o Siufi afirmou não ter restrição quanto a realização de orações dentro das escolas.

Não existe proibição ou restrição quanto a realização de orações dentro da escola. O Pai Nosso é uma oração universal, e ninguém está se posicionando contra a religião e a família.

Escrito por

Jornalista Brasileira. Produtora de conteúdo. pura canceriana. descobrindo maneiras de agradecer, sempre. respirando fundo, de vez em quando. a louca da poesia, dos contos e das letras de músicas. Journalist brazilian w/ italian citizenship - cargocollective.com/giuliasimcsik

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