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Bernal deve contratar obras e serviços de caráter emergecial sem licitação

Nesta terça-feira (09), em edição extra do Diário Oficial do Município, foi publicado o decreto 12.766 que declara situação de emergência em Campo Grande em função do risco de uma epidemia de dengue e por conta dos estragos provocados pela chuva do último sábado (05), que apenas num curto período (entre 13h20 e 15h00) acumulou 54 [...]

Nesta terça-feira (09), em edição extra do Diário Oficial do Município, foi publicado o decreto 12.766 que declara situação de emergência em Campo Grande em função do risco de uma epidemia de dengue e por conta dos estragos provocados pela chuva do último sábado (05), que apenas num curto período (entre 13h20 e 15h00) acumulou 54 milímetros, conforme medição da Estação Meteorológica da Uniderp.

Uma das prioridades da prefeitura é contratar uma empresa para executar serviços emergenciais ao longo das margens do Córrego Segredo, onde parte do asfalto cedeu e placas do canal foram arrastados pela enxurrada. Com a medida, o prefeito Alcides Bernal ganha liberdade por 180 dias para contratar serviços e obras relacionados a intervenções e providências relacionadas a estas questões. O objetivo final é garantir o reconhecimento da situação estadual e federal, para então buscar recursos em Brasília destinados especialmente a obras de drenagem, controle de enchente e recapeamento das vias danificadas.

O decreto estabelece que a dispensa da licitação é limitada aos “contratos de aquisição de bens necessários às atividades relacionadas ao desastre, de prestação de serviços e de obras relacionadas com a reabilitação dos cenários dos desastres,desde que possam ser concluídas no prazo máximo de 180 (cento e oitenta) dias consecutivos e ininterruptos, contados a partir da caracterização do desastre, vedada a prorrogação “.

Esta será a terceira vez em cinco anos que a Prefeitura de Campo Grande recorre a decreto de situação de emergência, abrindo caminho para buscar recursos a fundo perdido em Brasília para recuperar os estragos das chuvas e executar obras de controle de enchentes.

Escrito por

Jornalista Brasileira. Produtora de conteúdo. pura canceriana. descobrindo maneiras de agradecer, sempre. respirando fundo, de vez em quando. a louca da poesia, dos contos e das letras de músicas. Journalist brazilian w/ italian citizenship - cargocollective.com/giuliasimcsik

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