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Campo Grande volta a ter conta de luz mais barata

Foram em vão os esforços para que a taxa de iluminação de Campo Grande por parte da Prefeitura se concretizasse. Na tarde desta terça-feira (13), o juiz David de Oliveira Gomes Filho, da 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos de Campo Grande, decidiu extinguir o processo que havia liminar para contribuição ser [...]

Foram em vão os esforços para que a taxa de iluminação de Campo Grande por parte da Prefeitura se concretizasse.

Na tarde desta terça-feira (13), o juiz David de Oliveira Gomes Filho, da 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos de Campo Grande, decidiu extinguir o processo que havia liminar para contribuição ser recolhida pela concessionária responsável pela tributação da conta de luz e que repassa aos cofres municipais.

No mesmo dia, o ofício da concessionária de energia foi informado, em juízo, que tinha voltado a contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública (Cosip). Desde o dia 10 de setembro foi anexado à ação civil pública movida pela prefeitura contra a concessionária.

Para justificar a extinção da ação civil pública o juiz escreveu:

Não é possível co-existirem duas ações que, mesmo propostas sob nomes e fundamentos processuais diversos, tenham o mesmo resultado prático no conteúdo e na extensão.

A conta de luz está mais barata para os campo-grandenses desde 25 de julho. Desde esta data, entrou em vigor a lei municipal suspendendo a cobrança da Cosip por 180 dias. A alegação para validar a legislação é que o governo tem R$53 milhões em caixa, mas não possui projeto específico para melhoramento do sistema.

Escrito por

Jornalista Brasileira. Produtora de conteúdo. pura canceriana. descobrindo maneiras de agradecer, sempre. respirando fundo, de vez em quando. a louca da poesia, dos contos e das letras de músicas. Journalist brazilian w/ italian citizenship - cargocollective.com/giuliasimcsik

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