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Com 367 votos, Câmara Federal aceita pedido de impeachment contra Dilma Rousseff

O domingo (17) foi um dia movimentado na política brasileira e toda a atenção nacional estava voltada para o plenário da Câmara dos Deputados em Brasília, que encerrou uma série histórica de sessões do fim de semana, que totalizaram mais de 40 horas de discussão de partidos e parlamentares, sobre a possível admissibilidade do processo [...]

O domingo (17) foi um dia movimentado na política brasileira e toda a atenção nacional estava voltada para o plenário da Câmara dos Deputados em Brasília, que encerrou uma série histórica de sessões do fim de semana, que totalizaram mais de 40 horas de discussão de partidos e parlamentares, sobre a possível admissibilidade do processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff.

Por 367 votos favoráveis e 137 contrários, foi aceito pela Câmara dos Deputados a denúncia formal feita pelos juristas Hélio Bicudo, Miguel Reale Júnior e Janaina Paschoal, que pede a destituição da presidente Dilma Rousseff, usando principais argumentos de acusação, as denominadas ‘pedaladas fiscais’, que consiste na utilização de empréstimos, considerados ilegais, feitos por bancos públicos controlados pelo governo para pagar contas do próprio governo, em benefícios sociais como o Bolsa Família e seguro-desemprego, por exemplo.

E o segundo principal argumento utilizado pela acusação, é a utilização de crédito sem a autorização prévia do Congresso Nacional, no planejamento orçamentário.

Após uma semana de longas negociações entre partidos, parlamentares e políticos, a sessão deste domingo começou às 14h – Horário de Brasília – com a fala do relator da comissão especial que tratou da denúncia do processo de impeachment, o deputado Jovair Arantes (PTB-GO). Posteriormente, os líderes de todos os partidos da casa tiveram entre 3 e 10 minutos para reafirmar o posicionamento de seu partido, variando o tempo de acordo com o tamanho da bancada.

A votação começou às 17h45min – Horário de Brasília – e se estendeu até o fim da noite. Às 23h08min, com o voto do deputado Bruno Araújo (PSDB-PE), o plenário atingiu os 342 votos necessários para o prosseguimento do processo de impeachment da presidente Dilma.

Simultaneamente à sessão da Câmara, houve manifestações pró e contra-impeachment em todos os estados do Brasil, sem registro de grandes problemas.

Agora, o processo segue para o plenário do Senado, onde devem acontecer duas principais votações.

A primeira, é a que dá o parecer sobre a admissibilidade do processo para tramitação dentro do Senado, que precisa de maioria simples (41 senadores favoráveis ao impedimento) para imediatamente ser determinado o afastamento de Dilma do cargo, por 180 dias – assumindo interinamente o vice-presidente Michel Temer.

E em segundo momento, o plenário da casa fará o julgamento final da denúncia aberta contra a presidente. Se houver neste caso, a aprovação de dois terços do plenário (54 senadores favoráveis ao impedimento), Dilma é definitivamente destituída do cargo de presidente da República, sendo condenada, não podendo exercer qualquer cargo público durante 8 anos – assumindo definitivamente o cargo, o vice-presidente Michel Temer, até o fim do mandato.
Se não for atingido este resultado, ela é absolvida e volta pro cargo imediatamente, e exerce seu mandato até o fim do período.

A primeira votação em plenário para avaliar o caso no Senado, após instalação de Comissão Especial na casa, está prevista para acontecer na primeira semana de Maio.

Escrito por

Jornalista Brasileira. Produtora de conteúdo. pura canceriana. descobrindo maneiras de agradecer, sempre. respirando fundo, de vez em quando. a louca da poesia, dos contos e das letras de músicas. Journalist brazilian w/ italian citizenship - cargocollective.com/giuliasimcsik

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