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Deputados analisam dois vetos e projeto sobre benefícios a mototaxistas

Os deputados analisam, na sessão desta terça-feira (01), no plenário da Assembleia Legislativa, dois vetos do governador Reinaldo Azambuja e um projeto que altera os benefícios fiscais aos mototaxistas, com a inclusão de novos critérios para que os profissionais tenham acesso a estas vantagens. A matéria será apreciada em segunda votação. O primeiro veto a [...]

Os deputados analisam, na sessão desta terça-feira (01), no plenário da Assembleia Legislativa, dois vetos do governador Reinaldo Azambuja e um projeto que altera os benefícios fiscais aos mototaxistas, com a inclusão de novos critérios para que os profissionais tenham acesso a estas vantagens. A matéria será apreciada em segunda votação.

O primeiro veto a ser analisado é sobre a afixação de cartazes informando o telefone da Delegacia Especializada de Repressão a Crimes Ambientais e de Atendimento ao Turista, de autoria do deputado Márcio Fernandes. O governo argumentou que a proposta ultrapassa a competência cabível ao poder legislativo.

O segundo veto trata da obrigatoriedade da criação do Calendário Vacinal da Mulher, sendo este disponibilizado para todas unidades básicas de saúde, assim como UPAs (Unidades de Pronto Atendimento) e hospitais da rede pública do Estado. A justificativa foi que esta ação compete ao poder executivo.

Os deputados ainda analisam o projeto de Antonieta Amorim, que estipula alguns critérios para que os mototaxistas tenham acesso a benefícios fiscais na hora de comprar veículos de duas rodas no Estado. O profissional precisa estar filiado a uma categoria, devidamente registrado em órgão competente, com sua carta sindical. Se a matéria for aprovada, segue para sanção do governador Reinaldo Azambuja.

Escrito por

Jornalista Brasileira. Produtora de conteúdo. pura canceriana. descobrindo maneiras de agradecer, sempre. respirando fundo, de vez em quando. a louca da poesia, dos contos e das letras de músicas. Journalist brazilian w/ italian citizenship - cargocollective.com/giuliasimcsik

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