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DILMA ROUSSEFF É AFASTADA DO CARGO DE PRESIDENTE DA REPÚBLICA

Foi aprovado e instaurado pelo Senado Federal nesta quinta-feira (11), depois de uma longa sessão de 20 horas de duração, o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. Às 6h34min (Horário de Brasília) desta quinta, foi aberta a votação que surpreendeu o governo: 55 votos favoráveis e 22 votos contra. Número de votos  suficiente não [...]

Foi aprovado e instaurado pelo Senado Federal nesta quinta-feira (11), depois de uma longa sessão de 20 horas de duração, o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff.

Às 6h34min (Horário de Brasília) desta quinta, foi aberta a votação que surpreendeu o governo: 55 votos favoráveis e 22 votos contra. Número de votos  suficiente não apenas para aceitar o processo no Senado, como para condenar Dilma Rousseff se fosse o caso da votação de hoje.

Esta foi a primeira das duas principais votações no Senado que definem o impedimento de Dilma no cargo em exercício desde janeiro de 2015; Uma pela admissibilidade do processo (41 votos necessários) e outro para julgar a presidente (54 votos necessários).

Com esta decisão, Dilma é afastada por até 180 dias do cargo de presidente da República e assume interinamente o vice-presidente Michel Temer, seguindo para a fase final o processo no Senado.

A sessão que julgará Dilma, será presidida pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (Ricardo Lewandowski) – como prevê a Constituição Federal na lei que trata o impeachment. Se nesta sessão Dilma for condenada, fica 8 anos sem poder se eleger a qualquer cargo público; assumindo Temer, definitivamente o cargo. Caso ela seja absolvida, volta imediatamente pro cargo e fica até o fim do mandato.

Dilma será notificada oficialmente ainda hoje da decisão.

A sessão histórica do Senado

A sessão que começou às 10h desta quarta-feira (11), deu espaço e tempo de 15 minutos para todos os 72 senadores que se inscreveram para discursar na tribuna sobre o tema do impeachment. A sessão começou com atraso de pelo menos 1 hora, por conta das questões de ordem apresentadas por senadores governistas.

Após o discurso de todos os senadores que se inscreveram, ainda discursou o relator do processo na Comissão Especial do Senado, o senador Antônio Anastasia (PSDB-MG), e o advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo.

Era esperado pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que houvesse um resultado para esta votação ainda na noite de quarta (11). Mas os discursos fizeram com que o resultado da votação fosse acontecer somente pela manhã desta quinta (12).

O processo de impeachment

O pedido de processo de impeachment foi aceito pela Câmara dos Deputados no dia 02 de dezembro de 2015, pelo então presidente da casa Eduardo Cunha (PMDB-RJ). A acusação que foi acolhida foi formulada pelos juristas Hélio Bicudo, Miguel Reale Junior e Janaína Paschoal. A principal acusação feita no pedido e que foi acolhida por Cunha, foram as pedaladas fiscais (empréstimos de bancos públicos controlados pelo governo para o pagamento de programas sociais do próprio governo) e a abertura de créditos suplementares com altas despesas sem a autorização devida do congresso na nacional.

Desde então, foram várias reviravoltas, decisões contraditórias e embates entre governo e oposição, que paralisaram o Congresso Nacional e agravaram a crise econômica pela qual passa o país.

Muitos consideraram não ser legítimo o processo por ter sido aceito por Cunha, em uma espécie de revanchismo, após o próprio ter dito que não aceitaria este processo, e ter o feito somente quando fora ameaçado pela base do PT no Conselho de Ética da Câmara com abertura de processo que poderia afastá-lo. Esta foi inclusive a base para um pedido de mandado de segurança apresentado pelo governo no Supremo Tribunal Federal, solicitando a anulação do processo. O pedido foi negado pelo ministro do STF, Teori Zavascki.

Na câmara, o processo começou de forma tumultuada com a eleição de duas chapas, sendo uma alternativa que favoreceria o impedimento. Em 17 de dezembro de 2015, o Supremo paralisou o processo para definir o rito que deveria ser seguido. E assim, o processo foi prosseguido com o retorno das atividades do Congresso em 2016.

Com a aprovação do relatório na Comissão Especial da Câmara, em 17 de abril de 2016 foi aprovado pelo plenário da Câmara, por 367 votos, o prosseguimento do processo.

Em 18 de abril de 2016 o processo foi encaminhado ao Senado, passou por várias sessões de uma Comissão Especial, e teve o relatório aprovado por maioria dos senadores, que encaminhou ao plenário desta quinta (11).

Dentre as maiores reviravoltas do processo, a que teve maior destaque aconteceu ainda nesta semana. Com o afastamento de Eduardo Cunha da Câmara por decisão do Supremo, Waldir Maranhão (PP-MA), em exercício do cargo de presidente, chegou a determinar a anulação da votação que aprovou o impeachment na Câmara, por 367 votos. No entanto, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), considerou que o processo não era mais da alçada da Câmara, quando foi passado ao Senado em 18 de abril, a aprovação do prosseguimento. Com isso, Maranhão voltou atrás e revogou a própria decisão.

Escrito por

Jornalista Brasileira. Produtora de conteúdo. pura canceriana. descobrindo maneiras de agradecer, sempre. respirando fundo, de vez em quando. a louca da poesia, dos contos e das letras de músicas. Journalist brazilian w/ italian citizenship - cargocollective.com/giuliasimcsik

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