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Discussão: Preço menor pra mulher na balada. O que você acha?

Esta semana uma nova polêmica tomou conta das redes. Um homem entrou na Justiça contra preço menor para mulher em show e balada e uma juíza aceitou a reclamação afirmando em despacho: ‘Não pode o empresário usar a mulher como insumo, servindo como isca para atrair clientes do sexo masculino’.

Todos sabemos que é comum nas baladas a entrada gratuita para mulheres até determinada hora. Mas o que parece um simpático atrativo gerou a revolta de um estudante de direito: “Eles abaixam o preço para mulher porque a maior parte dos homens héteros vai querer ir. Fazem a mulher de produto, fazem o homem de trouxa para que ele pague o maior valor possível para eles ganharem mais dinheiro com isso”. Ele entrou na Justiça para conseguir comprar ingresso para um show pagando o preço de mulher, alegando que homens e mulheres eles são iguais perante a lei. A juíza Caroline Santos Lima concordou: “Isso não encontra respaldo no Código de Defesa do Consumidor”.

“Não há dúvida de que a diferenciação de preço com base exclusivamente no gênero do consumidor não encontra respaldo no ordenamento jurídico pátrio. Ao contrário, o Código de Defesa do Consumidor (CDC) é bastante claro ao estabelecer o direito à “igualdade nas contratações”, alega a juíza em sua decisão.

Na decisão, a juíza ainda alega que é nula a cláusula considerada discriminatória e, sendo assim, o consumidor, independentemente de ser homem ou mulher, deve receber tratamento isonômico. “Fato é que não pode o empresário-fornecedor usar a mulher como “insumo” para a atividade econômica, servindo como “isca” para atrair clientes do sexo masculino para seu estabelecimento. Admitir-se tal prática afronta, de per si, a dignidade das mulheres, ainda que de forma sutil, velada. Essa intenção oculta, que pode travestir-se de pseudo-homenagem, prestígio ou privilégio, evidentemente, não se consubstancia em justa causa. Pelo contrário, ter-se-á ato ilícito”, afirma a magistrada na liminar.

O que você pensa a respeito da decisão da juíza? Essa prática realmente deve acabar?

fonte: consumidormoderno.com.br

 

Escrito por

Buscando a felicidade sempre. Apaixonado pela comunicação e pela música. Sonhar, acreditar e jamais desistir, tudo isso sem perder a fé. Locutor, cantor e acadêmico de jornalismo. Apresentador do Viva-Voz. Me siga no insta: @padubotelho.

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