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Eduardo Cunha é cassado e fica inelegível até 2027

Na noite desta segunda-feira, 12, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou a cassação do mandato de Eduardo Cunha, colocando assim um ponto final em um revoltado processo iniciado em novembro de 2015. O placar final mostrou 450 votos a favor da cassação - 193 a mais do que o mínimo necessário - contra apenas 10 [...]

Na noite desta segunda-feira, 12, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou a cassação do mandato de Eduardo Cunha, colocando assim um ponto final em um revoltado processo iniciado em novembro de 2015.

O placar final mostrou 450 votos a favor da cassação – 193 a mais do que o mínimo necessário – contra apenas 10 pela absolvição. Ocorreu nove abstenções.

Eduardo Cunha era formalmente acusado na Câmara de mentir aos colegas ao negar, em março de 2015, ter “qualquer tipo de conta” no exterior – frase dita meses antes de vir à público a existência de dinheiro atribuído ao parlamentar na Suíça.

Cunha também poderá perder foro privilegiado, pois será investigado e julgado pelas acusações de ser um dos principais integrantes do esquema de corrupção na Petrobras.

Com o foro privilegiado que o mandato lhe acondicionava, Cunha responde a duas ações penais no Supremo Tribunal Federal, além de outras investigações relacionados ao esquema.

Seu caso agora pode desterrar-se para a Justiça Federal no Paraná, aos cuidados do juiz Sergio Moro. Porém, a esperança é de que Cunha tente manter de alguma forma os processos no STF.

Existe um pedido de prisão preventiva contra Cunha em aberto, realizado em maio deste ano pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janoto, ainda não decidido pelo Ministro Teori Zavascki.

O pedido afirma que Cunha estaria desrespeitando a ordem do Supremo que o afastou do mandato, provando a intenção de continuar a frequentar seu gabinete da Câmara, e usando seu poder político para tentar obstruir as investigações. Como Cunha não tem mais mandato, o parlamentar deve argumentar que o pedido de prisão não tem mais razão de existir. Sendo assim, Cunha poderá ser alvo de um novo pedido de prisão, desta vez, do Ministério Público Federal no Paraná.

Não está claro ainda se Cunha procurará firmar um acordo de delação premiada com o Ministério Público, por meio do qual entregaria provas do envolvimento de outros políticos no esquema de corrupção apurado pela Lava Jato, com potencial para dificultar outros congressistas e o governo Temer, em troca da redução em uma eventual condenação.

O deputado já estava afastado do mandado. Com a decisão da Câmara, fica inelegível até janeiro de 2027.

Caso ele seja condenado por corrupção ou lavagem de dinheiro, como é denunciado na operação Lava Jato, o prazo de oito anos de inelegibilidade só começa a contar após o término do cumprimento da pena.

Escrito por

Jornalista Brasileira. Produtora de conteúdo. pura canceriana. descobrindo maneiras de agradecer, sempre. respirando fundo, de vez em quando. a louca da poesia, dos contos e das letras de músicas. Journalist brazilian w/ italian citizenship - cargocollective.com/giuliasimcsik

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