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Eita! Funcionário é demitido por baixar filmes no trabalho, o que você acha?

Ah, se a moda pega! Apesar de ser considerada uma prática ilegal, o download de filmes, especialmente via torrent é algo corriqueiro e usual entre os brasileiros, no entanto, isso acaba de dar um problemaço para um cidadão, aqui mesmo, em terras tupiniquins.

Um funcionário do Grupo NTT Telecomunicações foi demitido por justa causa após fazer download de filmes, de forma ilegal, durante o expediente e com a internet da empresa.

Tudo começou em outubro de 2015, quando a companhia estadunidense Warner Bros. Entertainment enviou notificação para a empresa, avisando que tinha detectado download de filmes em sua rede, rastreada por número de IP.

Diante do ocorrido, a empregadora enviou um e-mail para o funcionário que confessou ter baixado um filme ilegalmente, mas explicou que o download teria sido concluído de forma involuntária.

“Uso meu dispositivo em casa pra baixar alguns filmes, acontece que quando vim trabalhar no dia do fato, o aplicativo estava ativado e acabou utilizando a conexão da NTT para isso, estou ciente da gravidade da situação, posso assegurá-lo de que estou extremamente envergonhado pelo ocorrido e me comprometo que isso não voltará a acontecer”, respondeu à companhia. Depois disso, a empresa não tomou mais providências.

E não para por aí…

Entretanto, em janeiro de 2016, a NTT Telecomunicações recebeu uma nova notificação, mas dessa vez da Paramount Pictures Corporation que fez o aviso sobre a violação dos direitos autorais . Diante do novo episódio, o funcionário foi demitido por justa causa.

Buscando reverter essa dispensa, o ex-funcionário entrou com ação trabalhista para retirar a justa causa da demissão. Porém, a juíza da 46ª Vara do Trabalho, Rogéria Amaral, concordou com a decisão da companhia e sentenciou a demanda do reclamante como improcedente.

Com a decisão, o reclamante recorreu ao segundo grau, sendo julgado pela 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região de São Paulo. Mas, a magistrada Beatriz Helena Miguel Jiacomini também concordou com a decisão da NTT Telecomunicações.

“Está confessado que o recorrente tinha conhecimento da gravidade do ato que praticou, sendo necessário lembrar que baixar filmes protegidos por direitos autorais é ilegal, pois viola a lei. E o autor cometeu esse crime dentro da reclamada”, pontuou.

Para ela, a atitude do ex-empregado comprometeu o nome da empresa no mercado e a expôs a uma situação vexatória perante terceiros.

Sendo assim, os magistrados da 10ª Turma, que participaram da decisão, votaram, de forma unânime, e negaram o recurso do autor, mantendo a decisão da demissão por justa causa pelo download de filmes na empresa.

Você tem o costume de baixar filmes pela internet? Quem baixa filmes, mesmo que apenas para uso doméstico, deve ser punido severamente e até processado judicialmente? Conte-nos o que você pensa sobre esse assunto.

fonte: economia.ig.com.br

Escrito por

Buscando a felicidade sempre. Apaixonado pela comunicação e pela música. Sonhar, acreditar e jamais desistir, tudo isso sem perder a fé. Locutor, cantor e acadêmico de jornalismo. Apresentador do Viva-Voz. Me siga no insta: @padubotelho.

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