MS destina 78 milhões para a área cultural

Para falar sobre a aplicação desse pacote na cultura no nosso estúdio hoje(08/07) recebemos o Diretor Presidente da Fundação de Cultura do Estado de Mato Grosso do Sul Gustavo de Arruda Castelo (Gustavo Cegonha).

O Governo do Estado lançou o pacote de ações “Retomada MS”, destinando 763 milhões de reais aos setores que mais sofreram na pandemia, entre eles: a cultura, o turismo, bares e restaurantes. Deste montante, 78 milhões serão destinados ao setor cultural.

Durante a solenidade de lançamento, que aconteceu no Centro de Convenções Rubens Gil de Camillo, foram assinados os projetos de lei “MaisCrédito MS”, “MS Cultura Cidadã”, “Incentiva mais MS Turismo” e os decretos com benefícios fiscais como isenção de ICMS e IPVA 2022 para os setores mais atingidos, e o decreto que antecipa 50% do 13% salário dos servidores públicos estaduais, já para o salário de junho, que será depositado no início de julho, com objetivo de movimentar o comércio.

Os trabalhadores da cultura também receberão auxílio emergencial no valor de R$ 1.800,00, em três parcelas de R$ 600,00 cada. Terá direito a essa ajuda quem atuou no segmento 12 meses antes do início da situação de emergência da pandemia e com cadastro na Fundação de Cultura.

Para o setor, o pacote contempla investimentos como R$ 21 milhões do FIC; R$24 milhões em novos editais como o auxílio emergencial; R$ 15 milhões em festivais novos e tradicionais; e R$ 18,65 milhões em obras de reformas do patrimônio cultural.

Serão reformados o Castelinho (R$ 4 milhões), de Ponta Porã; o Centro Cultural José Octávio Guizzo/Teatro Aracy Balabanian (R$ 5,5 milhões); Centro de Convenções Arquiteto Gil de Camilo (R$ 5 milhões); Igreja Tia Eva (R$ 450mil); Memorial Apolônio de Carvalho (R$ 370 mil); Casa do Artesão (R$ 2,2milhões); Museu de Arte Contemporânea (R$ 186,7 mil); Igreja da Candelária (R$468 mil); Concha Acústica Helena Meireles (R$ 120 mil) e Restauro Vagão (R$ 330mil).

O governador disse que, mesmo passando por esta pandemia e sofrendo pressões, foi possível conciliar a saúde com a economia. “Estamos apoiando os setores mais prejudicados com este pacote de investimentos para vencermos este momento e fazer com que nosso Estado continue crescendo”.

O secretário de Estado de Infraestrutura, Eduardo Riedel, esclareceu que este é um programa inédito no Brasil, extremamente importante neste momento que estamos vivendo. “Mato Grosso do Sul está fazendo tudo o que pode para voltarmos à normalidade, inclusive para termos uma vida rica em cultura para alimentar a alma”.

Bom lembrar que o Estado de Mato Grosso do Sul foi o primeiro a proporcionar o auxílio emergencial, antes mesmo da chegada da Lei Aldir Blanc. Ainda segundo Samúdio, tudo isto é o reconhecimento de que a cultura é fundamental para a saúde mental e econômica da população.

Depois de São Paulo, MS foi o estado que mais destinou verba própria para a cultura. Minas Gerais por exemplo, estado que é exemplo de pujança em arte e cultura, destinou 16 milhões.

Texto: Assessoria Fundação de Cultura do Estado de MS

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