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Facebook perde disputa judicial em caso de pintura com nudez

Desta vez o Facebook perdeu, isso mesmo, perdeu. Um tribunal francês impôs uma derrota para o Facebook ao decidir na sexta-feira passada (12) que um caso contra a rede social sobre a pintura de uma mulher nua pode ser julgada na França. Com isso, rejeitou o argumento da empresa de que, como sua sede fica [...]

Desta vez o Facebook perdeu, isso mesmo, perdeu. Um tribunal francês impôs uma derrota para o Facebook ao decidir na sexta-feira passada (12) que um caso contra a rede social sobre a pintura de uma mulher nua pode ser julgada na França. Com isso, rejeitou o argumento da empresa de que, como sua sede fica na Califórnia, deveria respeitar as leis do estano norte-americano.

O Facebook bloqueou a conta de um professor francês e amante das artes após ter postado uma foto do quadro “Origem do Mundo”, de Gustave Courbet, pintado em 1866, que mostra em detalhes uma genitália feminina.

A decisão do tribunal de apelações de Paris manteve a decisão de um tribunal menor, de março de 2015, dizendo que uma cláusula nos termos de acordo assinado pelos usuários era abusiva ao reservar direitos exclusivos a um tribunal da Califórnia para sediar disputas.

Sediado em Palo Alto, Califórnia, o Facebbok recorreu contra a decisão do Supremo Tribunal de Paris. O tribunal de apelação, no entanto, julgou a solicitação do Facebook inadmissível.

O Facebook argumentou que os tribunais franceses não eram competentes para lidar com o caso e que o contrato com o usuário “não é um contrato com consumidores porque o serviço do Facebook é gratuito“.

Um juiz do Supremo Tribunal decidiu em 2015 que “se o proposto é gratuito ao usuário, o Facebook estava gerando lucros significativos para o negócio, incluindo via aplicativos pagos, anúncios e outros recursos“.

Pensamos em postar a imagem do quadro aqui, mas ela é imprópria para menores de idade.

Escrito por

Jornalista Brasileira. Produtora de conteúdo. pura canceriana. descobrindo maneiras de agradecer, sempre. respirando fundo, de vez em quando. a louca da poesia, dos contos e das letras de músicas. Journalist brazilian w/ italian citizenship - cargocollective.com/giuliasimcsik

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