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Governo vai aumentar tributação do cigarro, sorvete e também do chocolate

Será alterado o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), sendo assim sorvetes, chocolates e até mesmo cigarros ficarão mais caros. A tributação desses produtos vai ficar mais alta a partir de maio. A forma da cobrança muda depois de decreto editato pela presidente Dilma Roussef e do ministro da Fazenda, Nelson Barbosa. Devido as alterações, a [...]

Será alterado o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), sendo assim sorvetes, chocolates e até mesmo cigarros ficarão mais caros. A tributação desses produtos vai ficar mais alta a partir de maio. A forma da cobrança muda depois de decreto editato pela presidente Dilma Roussef e do ministro da Fazenda, Nelson Barbosa.

Devido as alterações, a Receita Federal estima um acréscimo na arrecadação da ordem de R$ 641 milhões para este ano, além de R$ 1,07 bilhão para 2017 e R$ 1,02 bilhão para 2018.

De acordo com a nova regra, publicada em edição extra do Diário Oficial da União, os chocolates e sorvetes estarão sujeitos a uma alíquota de 5% sobre o preço de venda. Anteriormente, os chocolates eram tributados em R$ 0,09 (chocolate branco) e R$ 0,12 (demais chocolates) por quilo. Os sorvetes de dois litros sujeitavam-se a um imposto de R$ 0,10 por embalagem.

Com a mudança, uma barra de chocolate ao leite nacional de um quilo, por exemplo, que tem preço médio de R$ 25, será taxada em R$ 1,25, contra os R$ 0,12 cobrados até agora. Nesse caso, a elevação será de mais de 900%.

Outra mudança prevista no decreto vai aumentar, de forma escalonada, as alíquotas do IPI incidentes sobre os cigarros, bem como alterar o preço mínimo desse produto para venda no varejo. De acordo com a Receita, atualmente a tributação do cigarro se baseia numa soma de duas parcelas: uma fixa e outra variável.

A parcela fixa está definida em R$ 1,30 para cada vinte de cigarros. A parcela variável corresponde a 9% sobre o preço de venda a varejo da vintena.

Agora, o cálculo do IPI se dará em duas etapas. A primeira, em 1º de maio de 2016, quando a parcela fixa será aumentada em R$ 0,10 e a parcela variável em 5,5%.

A segunda etapa será em 1º de dezembro de 2016. Nessa data, haverá novo aumento de R$ 0,10 da parcela fixa e mais um em 5,5% da variável.

Assim, espera-se que em dezembro de 2016 os cigarros estejam com uma alíquota fixa de R$ 1,50 por vintena e uma alíquota variável de 10% sobre o preço a varejo do conjunto de vinte unidades.

 Além disso, será feita uma alteração no valor mínimo para venda a varejo dos cigarros. O atual valor mínimo, de R$ 4,50, será reajustado para R$ 5,00.

Ração também ficará mais cara

Outra alteração prevista no decreto tem a finalidade de esclarecer na Tabela de Incidência do IPI (Tipi) a correta classificação fiscal das rações para cães e gatos. Com a mudança, a partir de 1º de maio de 2016, fica definido que, quando a ração for destinada à alimentação de cães e gatos, a alíquota do IPI aplicável é de 10%.

Segundo a Receita:

“Antes, havia dúvidas, principalmente no âmbito judicial, de qual seria a alíquota do IPI incidente sobre essas rações, se 10% ou zero”

A Receita também esclarece que, em respeito à noventena constitucional aplicada ao IPI, as medidas citadas só produzirão efeitos a partir de 1º de maio de 2016.

Escrito por

Jornalista Brasileira. Produtora de conteúdo. pura canceriana. descobrindo maneiras de agradecer, sempre. respirando fundo, de vez em quando. a louca da poesia, dos contos e das letras de músicas. Journalist brazilian w/ italian citizenship - cargocollective.com/giuliasimcsik

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