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Prefeitura muda empresa de Cidade do Natal depois de inquérito do MPE

Para apurar irregularidade sobre a ocupação dos quiosques da Cidade do Natal foi aberto um inquérito civil pelo MPE-MS (Ministério Público Estadual de Mato Grosso do Sul) através da 31ª Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social, motivando a prefeitura na adoção da prática de licitações este ano para definir assim a empresa que vai administrar [...]

Para apurar irregularidade sobre a ocupação dos quiosques da Cidade do Natal foi aberto um inquérito civil pelo MPE-MS (Ministério Público Estadual de Mato Grosso do Sul) através da 31ª Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social, motivando a prefeitura na adoção da prática de licitações este ano para definir assim a empresa que vai administrar os quiosques na edição deste ano do evento.

O inquérito foi aberto após sindicância, iniciada em abril e que durou um mês, para apurar irregularidades no edital que convidou as empresas que ficaram responsáveis pelos quiosques na Cidade do Natal, naquele ano.

De acordo com o que foi apurado, não houve transparência na maneira como foram realizados os pagamentos e nem na prestação de contas pelos valores pagos dos ocupantes das barracas.

A sindicância que originou o inquérito ouviu responsáveis de várias empresas que ocuparam os quiosques e constatou que a maioria foi convidada a ocupar os quiosques, sem passar por qualquer tipo de processo seletivo.

Também foi constatado que não houve entrada de nenhuma das contrapartidas pagas nas contas ou caixa da Fundac (Fundação Municipal de Cultura).

Frente a esse processo, a prefeitura realizou licitação, cujo resultado foi divulgado na manhã desta sexta-feira (27), para escolher a empresa que vai gerenciar os quiosques da Cidade do Natal deste ano.

 

Escrito por

Jornalista Brasileira. Produtora de conteúdo. pura canceriana. descobrindo maneiras de agradecer, sempre. respirando fundo, de vez em quando. a louca da poesia, dos contos e das letras de músicas. Journalist brazilian w/ italian citizenship - cargocollective.com/giuliasimcsik

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