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Justiça Federal arquiva denúncias de sonegação fiscal contra Neymar

A base da acusação é uma investigação da Receita Federal, que no passado bloqueou R$ 188 milhões de Neymar. Foi rejeitada pela Justiça Federal brasileira a denúncia do Ministério Público Federal (MPF) sobre as acusações de sonegação fiscal e falsidade ideológica para Neymar e seu pai Neymar da Silva Santos, crimes que preveem até cinco [...]

A base da acusação é uma investigação da Receita Federal, que no passado bloqueou R$ 188 milhões de Neymar.

Foi rejeitada pela Justiça Federal brasileira a denúncia do Ministério Público Federal (MPF) sobre as acusações de sonegação fiscal e falsidade ideológica para Neymar e seu pai Neymar da Silva Santos, crimes que preveem até cinco anos de prisão. Além deles, o ex-presidente do Barcelona, Sandro Rosell, e o atual, Josep Maria Bartomeu, também seriam processados.

A decisão foi tomada na tarde desta quinta-feira (4) pelo juiz Mateus Castelo Branco, da 5ª Vara Federal de Santos. Ele acatou o pedido da defesa, de que não poderia ver uma ação judicial sobre o caso baseada em um processo em andamento na Receita Federal. O MPF deve recorrer da decisão.

A acusação, assinada pelo procurador-chefe Thiago Lacerda Nobre, chegou às mãos do juiz há oito dias. A denúncia aponta Neymar e seu pai como responsáveis por criar empresas de fachada a adulterar documentos, com objetivo de diminuir a carga tributária sobre os ganhos do craque do Barcelona. A manobra permitiria um abatimento superior a 50% dos impostos a pagar.

A investigação do MPF acusa Neymar e o pai de criar empresas de fachada a adulterar documentos para diminuir a carga tributária sobre os ganhos do atacante – uma manobra para que fossem abatidos mais de 50% dos impostos a pagar. 

A mãe do atacante, Nadine, não foi alvo das denúncias.  Embora seja sócia de tais empresas.

Em nota, o MPF informou que ainda não foi notificado da decisão, mas, quando isso acontecer, “certamente irá interpor recurso”. O órgão entende que é possível o acolhimento da denúncia por parte dos crimes de falsidade ideológica – especialmente aqueles cometidos na venda do jogador para o Barcelona, que não teriam ligação com os supostos crimes de sonegação, que ainda são alvo de discussão no Fisco.

O Fisco mira Neymar há tempos. O jogador e seu pai foram multados em R$ 460 mil por não declararem rendimentos entre 2007 e 2008. Há duas semanas, a Justiça Federal negou pedido para anular a cobrança da Receita Federal.

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Escrito por

Jornalista Brasileira. Produtora de conteúdo. pura canceriana. descobrindo maneiras de agradecer, sempre. respirando fundo, de vez em quando. a louca da poesia, dos contos e das letras de músicas. Journalist brazilian w/ italian citizenship - cargocollective.com/giuliasimcsik

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