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Lei cria programa nacional de combate ao bullying nas escolas

A nova lei foi publicada na edição desta segunda-feira, 9, do Diário Oficial da União e entra em vigor em 90 dias. Foi sancionada pela presidente Dilma Roussef a lei que institui o Programa de Combate a Intimidação Sistemática em todo o país. O objetivo é prevenir a prática do bullying no Brasil, especialmente nas escolas. [...]

A nova lei foi publicada na edição desta segunda-feira, 9, do Diário Oficial da União e entra em vigor em 90 dias.

Foi sancionada pela presidente Dilma Roussef a lei que institui o Programa de Combate a Intimidação Sistemática em todo o país. O objetivo é prevenir a prática do bullying no Brasil, especialmente nas escolas.

Entre o rol de finalidades está a de “promover a cidadania, a capacidade empática e o respeito a terceiros, nos marcos de uma cultura de paz e tolerância mútua” e “evitar, tanto quanto possível a punição dos agressores, privilegiando mecanismos e instrumentos alternativos que promovam a efetiva responsabilização e a mudança de comportamento hostil”.

A lei considera bullying “todo ato de violência física ou psicológica, intencional e repetitivo que ocorre sem motivação evidente, praticado por indivíduo ou grupo, contra uma ou mais pessoas, com o objetivo de intimidá-la ou agredi-la, causando dor e angústia à vítima, em uma relação de desequilíbrio de poder entre as partes envolvidas”.

Conforme a lei, oito atos podem ser caracterizados como prática sistemática de intimidação, humilhação ou discriminação: ataques físicos; insultos pessoais; comentários sistemáticos e apelidos pejorativos; ameaças por quaisquer meios; grafites depreciativos; expressões preconceituosas; isolamento social consciente e premeditado; e pilhérias.

Também há na lei menção ao cyberbullying, pelo qual são usados os instrumentos da internet “para depreciar, incitar a violência, adulterar fotos e dados pessoais com o intuito de criar meios de constrangimento psicossocial”.

O texto estabelece que é dever do estabelecimento de ensino, dos clubes e das agremiações recreativas assegurar medidas de conscientização, prevenção, diagnose e combate à violência e à intimidação sistemática. A lei ainda determina que deverão ser produzidos e publicados relatórios bimestrais das ocorrências de intimidação sistemática nos Estados e municípios para planejamento das ações.

 

Escrito por

Jornalista Brasileira. Produtora de conteúdo. pura canceriana. descobrindo maneiras de agradecer, sempre. respirando fundo, de vez em quando. a louca da poesia, dos contos e das letras de músicas. Journalist brazilian w/ italian citizenship - cargocollective.com/giuliasimcsik

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