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MPE de SP denuncia ex-presidente Lula

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi denunciado pelo Ministério Público estadual de São Paulo sob acusação de lavagem de dinheiro e falsidade ideológica no caso do triplex do Guarujá, no litoral de São Paulo. Mas quais podem ser as consequências jurídicas da denúncia para Lula? A denúncia não significa que o ex-presidente tenha [...]

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi denunciado pelo Ministério Público estadual de São Paulo sob acusação de lavagem de dinheiro e falsidade ideológica no caso do triplex do Guarujá, no litoral de São Paulo. Mas quais podem ser as consequências jurídicas da denúncia para Lula?

A denúncia não significa que o ex-presidente tenha virado réu na ação criminal. Isso só acontecerá se a Justiça aceitar a denúncia. Se a denúncia for acatada, isso também não significa que Lula estaria com a ficha “suja” e, assim, impossibilitado – eventualmente – de concorrer às próximas eleições presidenciais.

Em processos criminais, a Lei da Ficha Limpa determina que uma pessoa perde o direito de se candidatar quando foi condenada sem possibilidade de recurso ou em segunda instância com “decisão colegiada” (de um grupo de magistrados). Ou seja: por ora, a denúncia não atrapalha uma eventual candidatura de Lula à Presidência em 2018. Na sexta-feira, após ser levado para depor pela Polícia Federal por meio de um mandato de condução coercitiva, o petista indicou que teria planos de concorrer.

A Promotoria afirma que o petista escondeu a posse do imóvel e que este teria passado por reformas feitas por uma empreiteira, a OAS, para Lula.

A defesa do ex-presidente e o Instituto Lula refutaram as denúncias. Lula já negou repetidas vezes ser dono do imóvel.

Escrito por

Jornalista Brasileira. Produtora de conteúdo. pura canceriana. descobrindo maneiras de agradecer, sempre. respirando fundo, de vez em quando. a louca da poesia, dos contos e das letras de músicas. Journalist brazilian w/ italian citizenship - cargocollective.com/giuliasimcsik

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