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MPE de SP denuncia ex-presidente Lula

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi denunciado pelo Ministério Público estadual de São Paulo sob acusação de lavagem de dinheiro e falsidade ideológica no caso do triplex do Guarujá, no litoral de São Paulo. Mas quais podem ser as consequências jurídicas da denúncia para Lula? A denúncia não significa que o ex-presidente tenha [...]

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi denunciado pelo Ministério Público estadual de São Paulo sob acusação de lavagem de dinheiro e falsidade ideológica no caso do triplex do Guarujá, no litoral de São Paulo. Mas quais podem ser as consequências jurídicas da denúncia para Lula?

A denúncia não significa que o ex-presidente tenha virado réu na ação criminal. Isso só acontecerá se a Justiça aceitar a denúncia. Se a denúncia for acatada, isso também não significa que Lula estaria com a ficha “suja” e, assim, impossibilitado – eventualmente – de concorrer às próximas eleições presidenciais.

Em processos criminais, a Lei da Ficha Limpa determina que uma pessoa perde o direito de se candidatar quando foi condenada sem possibilidade de recurso ou em segunda instância com “decisão colegiada” (de um grupo de magistrados). Ou seja: por ora, a denúncia não atrapalha uma eventual candidatura de Lula à Presidência em 2018. Na sexta-feira, após ser levado para depor pela Polícia Federal por meio de um mandato de condução coercitiva, o petista indicou que teria planos de concorrer.

A Promotoria afirma que o petista escondeu a posse do imóvel e que este teria passado por reformas feitas por uma empreiteira, a OAS, para Lula.

A defesa do ex-presidente e o Instituto Lula refutaram as denúncias. Lula já negou repetidas vezes ser dono do imóvel.

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Escrito por

Jornalista Brasileira. Produtora de conteúdo. pura canceriana. descobrindo maneiras de agradecer, sempre. respirando fundo, de vez em quando. a louca da poesia, dos contos e das letras de músicas. Journalist brazilian w/ italian citizenship - cargocollective.com/giuliasimcsik

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