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MPs, cassações e pedaladas marcam o retorno do Congresso

Carnaval acabou e o feriadão prolongado da semana passada, deputados e senadores retomam nesta semana a votação de proposições importantes para o Brasil. Depois de quase dois meses de férias para muitos deles, trabalho é o que não vai faltar: medidas provisórias; ajuste fiscal; processos de cassação do presidente da Câmara, Eduardo Cunha, e do [...]

Carnaval acabou e o feriadão prolongado da semana passada, deputados e senadores retomam nesta semana a votação de proposições importantes para o Brasil.

Depois de quase dois meses de férias para muitos deles, trabalho é o que não vai faltar: medidas provisórias; ajuste fiscal; processos de cassação do presidente da Câmara, Eduardo Cunha, e do ex-líder do governo no Senado Delcídio Amaral; escolha de novo líder do PMDB; e conclusão do parecer sobre as chamadas pedaladas fiscais da presidente Dilma Rousseff. A lista é grande.

Na primeira e até aqui única semana de atividades legislativas em 2016, a Câmara aprovou apenas a medida provisória (MP) 692/15 do ajuste fiscal.

A matéria aumentou o Imposto de Renda pago por contribuintes que tiveram ganho de capital na venda de imóveis, veículos, ações e outros bens. O texto seguiu para o Senado.

Já os senadores aprovaram somente um projeto de lei, o chamado Estatuto da Primeira Infância – entre outras coisas, o texto prevê a extensão da licença-paternidade em até 20 dias. A proposta só aguarda sanção presidencial para virar lei.

Na retomada das atividades, os holofotes devem se voltar para as discussões acerca dos dois processos de cassação.

Delcídio tem até a quinta-feira (18) para apresentar sua defesa ao Conselho de Ética do Senado e convencer os colegas de que não quebrou o decoro parlamentar ao propor, entre outras coisas, dinheiro e uma rota de fuga para livrar da cadeia o ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró.

No caso de Cunha, o Conselho de Ética voltará a analisar o parecer do deputado Marcos Rogério (PDT-RO) pela continuidade das investigações.

A votação desse relatório, ocorrida em dezembro, foi anulada pelo vice-presidente da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), a pedido de Carlos Marun (PMDB-MS), dois dos aliados mais próximos do peemedebista.

Acabou na semana passada o prazo para os parlamentares proporem emendas ao relatório do senador Acir Gurgacz que contraria posição do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre as contas do governo.

O pedetista apresentou em 22 de dezembro parecer pela aprovação, com ressalvas, das contas de 2014. O TCU havia sugerido a reprovação.

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Escrito por

Jornalista Brasileira. Produtora de conteúdo. pura canceriana. descobrindo maneiras de agradecer, sempre. respirando fundo, de vez em quando. a louca da poesia, dos contos e das letras de músicas. Journalist brazilian w/ italian citizenship - cargocollective.com/giuliasimcsik

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