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Multa por focos de dengue fica mais rigorosa a partir desta semana

Entrou em vigor nesta segunda (29) a nova Lei da Febre Amarela, Dengue, Zika e Chikungunya, que ficou mais rígida, em mais uma tentativa do poder público para disciplinar os moradores a cuidarem dos quintais, casas e empresas e evitar a proliferação do mosquito Aedes aegypti em Dourados. Aprovado na semana passada pela Câmara de Vereadores, [...]

Entrou em vigor nesta segunda (29) a nova Lei da Febre Amarela, Dengue, Zika e Chikungunya, que ficou mais rígida, em mais uma tentativa do poder público para disciplinar os moradores a cuidarem dos quintais, casas e empresas e evitar a proliferação do mosquito Aedes aegypti em Dourados.

Aprovado na semana passada pela Câmara de Vereadores, o projeto foi sancionado pelo prefeito Murilo Zauith e publicado hoje no Diário Oficial do Município. A lei prevê obrigações e penalidades nas categorias de imóveis residenciais, terrenos baldios, comerciais e industriais.

De acordo com a prefeitura, um dos pontos que tornam a lei mais rigorosa é observado no artigo 10, que prevê multa por foco do mosquito encontrado pelos agentes públicos. No caso de imóveis residenciais, a multa será de R$ 400 por foco. Já em terrenos baldios, o valor sobe para R$ 600 e chega a R$ 800 por foco encontrado em imóveis comerciais, industriais e órgãos ou entidades públicas.

A lei determina que o valor da multa aplicada seja recolhido aos cofres do município no prazo de dez dias. Em caso de reincidência, a multa é cobrada em dobro.

Proprietários de imóveis com mato, entulho, latas, garrafas, pneus, piscinas sujas, caixa de d´água aberta e outros meios que propiciem criação do mosquito, também serão multados de R$ 800 a R$ 1.600, independente de ter sido ou não encontrado foco do transmissor da dengue.

Para empresas e indústrias, a lei ainda determina interdição do local até a solução do problema e até a cassação do alvará ou da licença, em caso de desrespeito ao Código de Posturas do Município.

Escrito por

Jornalista Brasileira. Produtora de conteúdo. pura canceriana. descobrindo maneiras de agradecer, sempre. respirando fundo, de vez em quando. a louca da poesia, dos contos e das letras de músicas. Journalist brazilian w/ italian citizenship - cargocollective.com/giuliasimcsik

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