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Plano Diretor aprovado: o que acontece agora?

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O Plano Diretor de Campo Grande foi aprovado com quase 160 emendas e a população agora pergunta: o que vem a seguir? Ao #CaféComBlink desta sexta-feira (09), Prof. João Rocha, Presidente da Câmara Municipal da cidade falou sobre a aprovação; sobre as emendas e sobre o desenrolar de ações necessárias para que o Plano seja realmente colocado com ação.

João Rocha comentou sobre a ampla discussão do Plano, inclusive, na Prefeitura; destacou a promoção de audiências públicas e outras reuniões e do recebimento de sugestões e estudos ao longo do processo de redação do relatório final. Ele explica que as 152 emendas tratam de vários pilares e acredita que, agora, elas envolvem todas as áreas que necessitam evolução em Campo Grande. O Presidente da Câmara também lembra que o Plano pode ser revisado a cada 10 anos ou, se necessário, a cada 5 anos. Modificações urgentes também podem ser encaminhadas à instituição.

Ele também destacou a discussão de três pontos principais no “meio empresarial”: impermeabilidade do solo, coeficiente de aproveitamento e aproveitamento urbano.

Para o relatório final do Plano Diretor, segundo João Rocha, foi encontrado um “consenso em relação ao coeficiente de aproveitamento: “fizemos uma média de acordo com a infra-estrutura urbana e o que ficou foi de 3 a 5 (o coeficiente)”.

Além disso, também foi definida a não ampliação do perímetro urbano, mas sim a existência de uma “zona de expansão”, deixada como “prevenção”, considerando que o plano é feito para três décadas.

Vale destacar que:

  • o Plano Diretor trata de normas para ampliação e organização da cidade nos próximos trinta anos, em relação ao meio ambiente, ao urbanismo, à sustentabilidade e ao uso e à ocupação do solo;
  • em setembro de 2018, foi criada uma Comissão Especial na Câmara Municipal, responsável por elaborar o relatório final do Plano Diretor. O relator da Comissão foi William Maksoud;
  • O Projeto de Lei Complementar 594/18 de autoria do Poder Executivo começou a tramitar na primeira quinzena de junho, para aprovação agora, em novembro.

Em entrevistas anteriores…

  • a Câmara dos Vereadores garantiu que corrigiria erros ainda presentes da redação e nos objetivos do Plano Diretor;
  • foi debatida a importância da execução do Plano Diretor também para o combate às enchentes na cidade.

Ouça a entrevista completa:

 

E aí? O que acha do assunto? Comente!

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