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Prefeitos discutem acesso a depósitos judiciais

Prefeitos de Mato Grosso do Sul realizam, nesta segunda-feira (19), uma reunião na Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul). A pauta será a portaria 808 do TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), que regulamenta os procedimentos para requisitar os R$ 81 milhões dos depósitos judiciais. Segundo dados da tabela [...]

Prefeitos de Mato Grosso do Sul realizam, nesta segunda-feira (19), uma reunião na Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul). A pauta será a portaria 808 do TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), que regulamenta os procedimentos para requisitar os R$ 81 milhões dos depósitos judiciais.

Segundo dados da tabela do tribunal, R$ 116.649.685,31 estão depositados na conta única. O valor é relativo aos processos judiciais que têm como parte os municípios. As prefeituras podem solicitar 70% do valor. Os 30% restantes formam um fundo de R$ 34.994.905,59.

De acordo com a Assomasul, estes depósitos judiciais devem auxiliar na liberação de recursos do 13º salário dos servidores.

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Escrito por

Jornalista Brasileira. Produtora de conteúdo. pura canceriana. descobrindo maneiras de agradecer, sempre. respirando fundo, de vez em quando. a louca da poesia, dos contos e das letras de músicas. Journalist brazilian w/ italian citizenship - cargocollective.com/giuliasimcsik

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