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Prefeitos discutem acesso a depósitos judiciais

Prefeitos de Mato Grosso do Sul realizam, nesta segunda-feira (19), uma reunião na Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul). A pauta será a portaria 808 do TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), que regulamenta os procedimentos para requisitar os R$ 81 milhões dos depósitos judiciais. Segundo dados da tabela [...]

Prefeitos de Mato Grosso do Sul realizam, nesta segunda-feira (19), uma reunião na Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul). A pauta será a portaria 808 do TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), que regulamenta os procedimentos para requisitar os R$ 81 milhões dos depósitos judiciais.

Segundo dados da tabela do tribunal, R$ 116.649.685,31 estão depositados na conta única. O valor é relativo aos processos judiciais que têm como parte os municípios. As prefeituras podem solicitar 70% do valor. Os 30% restantes formam um fundo de R$ 34.994.905,59.

De acordo com a Assomasul, estes depósitos judiciais devem auxiliar na liberação de recursos do 13º salário dos servidores.

Escrito por

Jornalista Brasileira. Produtora de conteúdo. pura canceriana. descobrindo maneiras de agradecer, sempre. respirando fundo, de vez em quando. a louca da poesia, dos contos e das letras de músicas. Journalist brazilian w/ italian citizenship - cargocollective.com/giuliasimcsik

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