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Projeto permite pedir a justiça remoção de conteúdos da Internet

Estamos rodeados de assuntos polêmicos a respeito de conteúdos pessoais que vazam na internet. A exemplo do ator Stênio Garcia e sua esposa que tiveram fotos íntimas disseminadas na rede. A Câmara dos Deputados aprovou ontem (6) o projeto de lei que modifica o Marco Civil da Internet. Mesmo com as polêmicas a respeito do assunto, os deputados [...]

Estamos rodeados de assuntos polêmicos a respeito de conteúdos pessoais que vazam na internet. A exemplo do ator Stênio Garcia e sua esposa que tiveram fotos íntimas disseminadas na rede. A Câmara dos Deputados aprovou ontem (6) o projeto de lei que modifica o Marco Civil da Internet. Mesmo com as polêmicas a respeito do assunto, os deputados mantiveram o chamado direito ao esquecimento e a remoção de conteúdos da internet.

O texto permite que qualquer pessoa possa requerer na Justiça a remoção de conteúdo que associe o seu nome ou imagem a crime, sendo este fato calunioso, difamatório ou injurioso.

O projeto agora segue para o Plenário e também amplia as informações de indentificação de usuários da Internet, como CPF e telefone, por exemplo, que podem ser solicitadas sem autorização da Justiça.

É aquela coisa, quanto mais segurança, menos privacidade.

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Escrito por

Jornalista Brasileira. Produtora de conteúdo. pura canceriana. descobrindo maneiras de agradecer, sempre. respirando fundo, de vez em quando. a louca da poesia, dos contos e das letras de músicas. Journalist brazilian w/ italian citizenship - cargocollective.com/giuliasimcsik

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