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Projeto polêmico que libera ‘pílula do câncer’ é sancionado por Dilma

O projeto de lei que havia sido aprovado pelo Congresso, que fazia a polêmica liberação da fosfoetanolamina sintética, conhecida como a 'pílula do câncer', foi sancionado pela presidente Dilma Rousseff. A sanção da lei 13.269 de 13/04/2016, foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta (14). A lei libera a fabricação, distribuição e uso [...]

O projeto de lei que havia sido aprovado pelo Congresso, que fazia a polêmica liberação da fosfoetanolamina sintética, conhecida como a ‘pílula do câncer’, foi sancionado pela presidente Dilma Rousseff. A sanção da lei 13.269 de 13/04/2016, foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta (14). A lei libera a fabricação, distribuição e uso da substância.

No entanto, é colocado no artigo 2º da lei que, “só poderão fazer uso da fosfoetanolamina sintética, por livre escolha”, os pacientes que apresentarem “laudo médico que comprovem o diagnóstico” e “assinatura de termo de consentimento e responsabilidade pelo paciente ou seu representante legal”.

 

Por que a aprovação do projeto é polêmico?

Após o projeto ser aprovado pelo Senado em março, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) recomendou à presidente que o projeto fosse vetado, por não ter sido testado suficientemente com seres humanos, e com o argumento de que cada câncer tem tratamentos e desenvolvimento diferente, o que impossibilita que ser produza um mesmo medicamento que possa tratar ou até ‘curar’ todos os tipos de câncer.

Especialistas também defendem essa tese, de que a substância que poderia ser classificada como ‘suplemento’ e não como ‘medicação’, podem ter sérios efeitos colaterais e não ter eficácia certa.

Fonte: Portal G1

 

Escrito por

Jornalista Brasileira. Produtora de conteúdo. pura canceriana. descobrindo maneiras de agradecer, sempre. respirando fundo, de vez em quando. a louca da poesia, dos contos e das letras de músicas. Journalist brazilian w/ italian citizenship - cargocollective.com/giuliasimcsik

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