conecte-se conosco

Oi, o que você está procurando?

BLINK NEWS

Projeto que enfraquece Lei da Ficha Limpa será votado no Senado

O Senado aprovou, na semana passada, incluir na pauta de votações da Casa um projeto que enfraquece a Lei da Ficha Limpa e diminui o período de inelegibilidade para políticos condenados antes de 2010.

O texto, de autoria do senador Dalírio Beber (PSDB-SC), foi apresentado em outubro de 2017, dias depois de o Supremo Tribunal Federal (STF) ter decidido que políticos condenados antes de 2010 deveriam cumprir oito anos de inelegibilidade, e não três, como ocorria anteriormente.

Na época, o tribunal discutia se a punição determinada pela Lei da Ficha Limpa, que entrou em vigor em 2010, valeria também para casos anteriores a essa data. Por maioria de seis votos, os ministros entenderam que sim.

Pelo texto de Beber, os políticos que cumpriram os três anos de inelegibilidade já estariam aptos a concorrer novamente em eleições.

Anúncio. Role para continuar lendo.

Em dezembro de 2017, sete líderes de partidos no Senado apresentaram um requerimento para que o projeto pulasse à frente de outros e fosse votado com urgência. O requerimento ficou meses parado.

Só em novembro de 2018 é que a urgência foi aprovada e o projeto foi colocado na pauta de votação. Alguns senadores criticaram a medida na sessão em que foi votada a urgência.

“Essa matéria colocada em pauta para hoje foi feita ardilosamente na noite passada, sem tempo para conhecimento da quase totalidade dos senadores, aquilo que se costumar dizer ‘na calada da noite’ “, afirmou o senador Lasier Martins (PSD-RS). “Está-se querendo trazer gente que era inelegível para poder ser agora elegível com a ficha meio limpa, meio suja. Ora, isso não existe. Ou a ficha é limpa, ou é suja. Não há meio termo”, concluiu o senador.

O senador José Reguffe (sem partido-DF) também na sessão que era contra o projeto.

“A Lei da Ficha Limpa foi uma conquista deste país, uma conquista da sociedade brasileira, e há uma decisão do Supremo, já tomada, que não deve ser alterada por esta Casa, na minha opinião. Portanto, sou contra esse projeto”, afirmou.

Anúncio. Role para continuar lendo.

Fonte: G1

Comentários

Você também vai gostar:

COLUNISTAS

Ideia boa quando brota na cabeça, desce pelo braço, como quem vai para as pernas, desembarca na mão, vira rabisco e nasce em forma...

ACORDA BLINK

Paste – Vem rir com a gente! BLINK 102 FM · ACORDA BLINK – AULA DE (INGREIS) COM PROFESSOR CORUMBÁ DA POPULAR – PASTE...

ENTRETENIMENTO

Mirror – Vem rir com a gente! BLINK 102 FM · ACORDA BLINK – AULA DE (INGREIS) COM PROFESSOR CORUMBÁ DA POPULAR – MIRROR...

ENTRETENIMENTO

Ring – Vem rir com a gente! BLINK 102 FM · ACORDA BLINK – AULA DE (INGREIS) COM PROFESSOR CORUMBÁ DA POPULAR – RING...

ENTRETENIMENTO

Pocket – Vem rir com a gente! BLINK 102 FM · ACORDA BLINK – AULA DE (INGREIS) COM PROFESSOR CORUMBÁ DA POPULAR – POCKET...

ACORDA BLINK

Once – Vem rir com a gente! BLINK 102 FM · ACORDA BLINK – AULA DE (INGREIS) COM PROFESSOR CORUMBÁ DA POPULAR – ONCE...

ENTRETENIMENTO

Four – Vem rir com a gente! BLINK 102 FM · ACORDA BLINK – AULA DE (INGREIS) COM PROFESSOR CORUMBÁ DA POPULAR – FOUR...

APERTE O PLAY ;)