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Quase 17 mil proprietários já foram notificados para que limpem seus terrenos

Ao longo do ano passado, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano (Semadur), emitiu 16.968 notificações para limpeza de terrenos, uma média de 1.400 Notificações/mês. Após o recebimento da notificação  o proprietário tem o prazo de 10 dias úteis para o providenciar a limpeza. Transcorridos os 10 dias, o fiscal da Semadur retorna [...]

Ao longo do ano passado, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano (Semadur), emitiu 16.968 notificações para limpeza de terrenos, uma média de 1.400 Notificações/mês. Após o recebimento da notificação  o proprietário tem o prazo de 10 dias úteis para o providenciar a limpeza.

Transcorridos os 10 dias, o fiscal da Semadur retorna ao local para vistoria. Caso não tenha sido cumprida a notificação, o proprietário então é multado, de acordo com o Código de Polícia Administrativa do Município Lei n. 2909, Artigo 18-A. As denúncias podem ser realizadas por meio do Disque Denúncia 156.

A multa varia entre R$ 2.010,50 e R$ 8.042,00, sendo a mesma implantada na inscrição imobiliária do imóvel. Assim como os proprietários dos imóveis podem ser autuados, o cidadão que for flagrado descartando entulho em local proibido também sofrerá multa administrativa e sanções penais por crime ambiental.

Escrito por

Jornalista Brasileira. Produtora de conteúdo. pura canceriana. descobrindo maneiras de agradecer, sempre. respirando fundo, de vez em quando. a louca da poesia, dos contos e das letras de músicas. Journalist brazilian w/ italian citizenship - cargocollective.com/giuliasimcsik

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