Conecte com a gente

BLINK NEWS

Imóveis serão penhorados pela justiça para quem manter imóveis sujos

Correm o risco de pagar multas que variam de R$7 mil a R$30 mil, quinze pessoas físicas e jurídicas, e também podem ter seus bens penhorados por estarem colocando em risco a saúde da população ao manter imóveis em condições propícias para a reprodução do Aedes aegypti, mosquito transmissor do zika, dengue e febre chikungunya.  As multas, [...]

Correm o risco de pagar multas que variam de R$7 mil a R$30 mil, quinze pessoas físicas e jurídicas, e também podem ter seus bens penhorados por estarem colocando em risco a saúde da população ao manter imóveis em condições propícias para a reprodução do Aedes aegypti, mosquito transmissor do zika, dengue e febre chikungunya.  As multas, chegam ao total de R$ 100 mil.

Na decisão em que deferiu o pedido da Defensoria Pública, o juiz Marcelo Ivo de Oliveira, da 1ª Vara dos Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos, determina que se vencido o prazo para o pagamento da multa ela não tenha sido liquidada, deve ser acrescido ao valor 10% de multa e também o pagamento de 10% a título de honorários advocatícios.

Também no despacho, o magistrado decide que passado o prazo e a multa não tenha sido paga, deverá ser expedido mandado de penhora. E mesmo que tenha bens penhorados ou não tenha sido intimado novamente, o acusado poderá apresentar pedido de impugnação da sentença, no prazo de 15 dias.

Na semana passada o defensor Amarildo Cabral, que é da área dos Direitos à Cidade Sustentável, Meio Ambiente, Urbanismo, Cultura e Lazer, havia ingressado com um PAP (Procedimento de Apuração Preliminar), para investigar a responsabilidade da Prefeitura de Campo Grande sobre a sujeira e mato alto em terrenos baldios e de obras públicas.

O procedimento, que deve ser concluído em 45 dias, tem como objetivo apurar se está havendo omissão da Prefeitura em manter esses locais limpos.

Escrito por

Jornalista Brasileira. Produtora de conteúdo. pura canceriana. descobrindo maneiras de agradecer, sempre. respirando fundo, de vez em quando. a louca da poesia, dos contos e das letras de músicas. Journalist brazilian w/ italian citizenship - cargocollective.com/giuliasimcsik

Clique para comentar

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

RECOMENDADOS PARA VOCÊ:

23 JUL #6_PRINCIPAISNOTÍCIAS

BLINK NEWS

11 JUL #6_PRINCIPAISNOTÍCIAS

BLINK NEWS

Vá dormir direito!

VIVA+

PODCAST: Ele aqueceu o inverno do próximo

CAFÉ COM BLINK

WhatsApp chat