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Saída temporária de fim de ano beneficiará mais de 1,6 mil presos

Tradição em feriados, a saída temporária de presos preocupa a população. Este ano, 1.609 detentos irão receber o benefício em Mato Grosso do Sul, 690 só em Campo Grande. No ano passado, 1.330 presos receberão o direito de passar as festas de fim de ano com a família em todo o estado, 15 deles não [...]

Tradição em feriados, a saída temporária de presos preocupa a população. Este ano, 1.609 detentos irão receber o benefício em Mato Grosso do Sul, 690 só em Campo Grande. No ano passado, 1.330 presos receberão o direito de passar as festas de fim de ano com a família em todo o estado, 15 deles não retornaram. O decreto que autoriza a saída deve ser publicado nesta quinta-feira (24). O benefício é concedido pela Justiça a presos que apresentam bom comportamento.

De acordo com a Agepen (Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário), a saída será feita em escala, ou seja, parte dos presos irá sair no Natal e outra parte no Ano Novo. Na Capital, 187 detentos do regime semiaberto irão deixar as unidades prisionais às 5h do dia 24 de dezembro e deverão retornar ao presídio às 17h do dia 26.

Outros 197 presos estarão liberados para as festas às 5h de 30 de dezembro e devem estar de volta às 17h do dia 02 de janeiro. Para 306 presos do regime aberto, a saída temporária é de 24 de dezembro a 02 de janeiro.

As saídas temporárias estão fundamentas em lei e geralmente ocorrem em datas comemorativas específicas, como Natal, Páscoa e Dia das Mães, para confraternização e visita aos familiares, sendo essa saída autorizada apenas para presos do regime semiaberto.

Para garantir o benefício, os presos que saem temporariamente precisam avisar onde estarão durante o período. Eles ficam proibidos de frequentar casas noturnas, bares, ou ambientes semelhantes, senão têm o benefício cassado. Caso se atrasem na volta, precisam justificar o atraso ao juiz e ao diretor do presídio, que irão analisar a justificativa. Se não retornarem, os detentos tornam-se foragidos e perdem o direito a sair da prisão, voltando ao regime fechado.

A saída temporária é diferente do indulto de Natal. Este último, significa o perdão da pena, com sua consequente extinção, tendo em vista o cumprimento de alguns requisitos, e é concedido a brasileiros e estrangeiros condenados a pena privativa de liberdade não superior a oito anos e que tenham cumprido um terço da pena, no caso de presos não reincidentes. A medida pode beneficiar também reincidentes, desde que já tenham cumprido metade da pena.

Escrito por

Jornalista Brasileira. Produtora de conteúdo. pura canceriana. descobrindo maneiras de agradecer, sempre. respirando fundo, de vez em quando. a louca da poesia, dos contos e das letras de músicas. Journalist brazilian w/ italian citizenship - cargocollective.com/giuliasimcsik

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