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Senado tenta acordo para votar proposta que tipifica crime de terrorismo

Ainda sob muita polêmica, o Senado deve fazer uma nova tentativa de votar o substitutivo do senador Aloysio Nunes (PSDB-SP) ao projeto de lei antiterrorismo, que veio da Câmara (PLC 101/2015), e que há mais de 20 dias tranca a pauta da Casa, por tramitar em regime de urgência. A proposta aprovada na Câmara configura [...]

Ainda sob muita polêmica, o Senado deve fazer uma nova tentativa de votar o substitutivo do senador Aloysio Nunes (PSDB-SP) ao projeto de lei antiterrorismo, que veio da Câmara (PLC 101/2015), e que há mais de 20 dias tranca a pauta da Casa, por tramitar em regime de urgência.

A proposta aprovada na Câmara configura como prática terrorista usar, transportar ou guardar explosivos e gases tóxicos; incendiar, depredar ou saquear meios de transporte ou bem público ou privado; e sabotar ou danificar sistemas de informática ou bancos de dados.

À época da aprovação do texto, o deputado Arthur Oliveira Maia (SD-BA), que relatou a matéria,  garantiu que as especificações que delimitam a ação terrorista, como atos de discriminação e xenofobia, impedem que depredações feitas por black blocks em protestos sejam enquadradas como terrorismo. Nesse caso, segundo o deputado, essas pessoas responderiam por vandalismo e depredação de bens, que estão tipicados no Código Penal.

No Senado, o texto aprovado pela Câmara foi duramente criticado. Apesar da exceção incluída na Câmara, para o senador Randolfe Rodrigues ( Rede-AP), ele é muito genérico e, se aprovado da forma como está, qualquer manifestação de rua pode ser entendida como terrorismo, dependendo somente da interpretação do juiz. Randolfe ressaltou que a Constituição não aceita flexibilização do que é liberdade de manifestação.

Ele também alertou para a possibilidade de variadas interpretações, por parte da Justiça, do que pode ser terrorismo.

Escrito por

Jornalista Brasileira. Produtora de conteúdo. pura canceriana. descobrindo maneiras de agradecer, sempre. respirando fundo, de vez em quando. a louca da poesia, dos contos e das letras de músicas. Journalist brazilian w/ italian citizenship - cargocollective.com/giuliasimcsik

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