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STF suspende lei que liberava “pílula do câncer”

O uso da fofoetanolamina sintética, conhecida como a "pílula do câncer" foi suspensa pelo STF (Supremo Tribunal Federal. O uso não tinha sido autorizado por uma lei aprovada no Congresso Nacional e sancionada pela presidente afastada Dilma Roussef em abril. A "pílula do câncer" não tem liberação da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) por não [...]

O uso da fofoetanolamina sintética, conhecida como a “pílula do câncer” foi suspensa pelo STF (Supremo Tribunal Federal. O uso não tinha sido autorizado por uma lei aprovada no Congresso Nacional e sancionada pela presidente afastada Dilma Roussef em abril.

A “pílula do câncer” não tem liberação da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) por não ter ação contra o câncer comprovada cientificamente e nem ter sido testada em humanos. 

No total, seis ministros votaram pela suspensão liminar (provisória) da lei, conforme a ação protocolada pela AMB (Associação Médica Brasileira). O relator, Marco Aurélio Melo, considerou haver potencial dano em liberar a substância sem a realização de estudos científicos e registro do medicamento pela Anvisa.

O argumento foi confirmado nos votos dos ministros Luís Roberto Barroso, Teori Zavascki, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Ricardo Lewandowski.

Com mais tempo para analisar os argumentos, o STF ainda deve julgar novamente se a lei é ou não inconstitucional. O relator da ação continua sendo o ministro Marco Aurélio, que não tem prazo para terminar a análise — enquanto isso, o uso e comércio estão proibidos.

A fosfoetanolamina sintética foi desenvolvida inicialmente por mais de 20 anos no Instituto de Química da USP (Universidade de São Paulo), em São Carlos, por uma equipe coordenada pelo professor aposentado Gilberto Chierice. Durante anos, a substância foi distribuída gratuitamente para pessoas interessadas.

Uma determinação da USP, no entanto, impediu a distribuição, o que fez com que muitos pacientes entrassem na Justiça para conseguir acesso ao medicamento. Muitos doentes garantem ter detectado efeitos positivos ao usar a “pílula do câncer”, mas análises iniciais não comprovaram sua eficácia.

Escrito por

Jornalista Brasileira. Produtora de conteúdo. pura canceriana. descobrindo maneiras de agradecer, sempre. respirando fundo, de vez em quando. a louca da poesia, dos contos e das letras de músicas. Journalist brazilian w/ italian citizenship - cargocollective.com/giuliasimcsik

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