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Senado aprovou medida provisória polêmica para quem bloquear vias públicas

O plenário do Senado aprovou na última quinta-feira (7) a Medida Provisória 699/2015 que aumenta a punição para quem utilizar veículos para bloquear vias públicas. O texto, […]

Lei estabelece penas mais rigorosas para infrações ao Código de Trânsito

Foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) da última quinta-feira (05), a lei nº 13.281/16, que altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB). A norma sanciona […]
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