Justiça bloqueia R$ 611 milhões do governo de MS a pedido da Caixa

A Caixa Econômica Federal conseguiu bloquear R$ 611 milhões das contas públicas referentes aos depósitos judiciais ao entrar na Justiça contra o governo do Estado. A […]

Especialista explica legitimidade de decisão judicial contra WhatsApp

Empresas como o WhatsApp podem descumprir decisões da justiça? Notificada há 6 meses a empresa descumpriu as ordens da justiça brasileira que determinou às principais operadoras […]

Justiça de Aquidauana abre processo seletivo para estagiários

A Justiça Estadual abriu processo seletivo para estagiários de Direito em Aquidauana. As inscrições vão de 25 de janeiro a 12 de fevereiro, no Fórum da […]

Justiça Itinerante leva serviços a Jardim no próximo dia 20

Os serviços da Justiça Itinerante serão levados a Jardim no próximo dia 20, dentro do cronograma de atividades do projeto Caravana da Saúde. A população das […]

CNJ obriga juízes a investigar vazamentos de informações

Revista eletrônica Conjur O Conselho Nacional de Justiça aprovou, nesta terça-feira, dia 16, uma série de medidas para tentar coibir o chamado “vazamento seletivo” de informações […]

STF determina prisão imediata após condenação em segunda instância

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (17) que pessoas condenadas em segunda instância devem começar a cumprir pena antes do trânsito em julgado do processo. Com […]

Justiça Eleitoral recebe inscrições para o programa Mesário Voluntário

A Justiça Eleitoral recebe inscrições para o programa Mesário Voluntário. Os interessados devem acessar o portal do TSE e preencher um cadastro. Outra opção é comparecer a […]

Justiça Itinerante dá início a atendimentos na Caravana da Saúde

A Justiça Itinerante abre no sábado (14) os atendimentos na Caravana da Saúde, realizada em Campo Grande. O ônibus atenderá durante três fins de semana: 14 […]