STF determina que dinheiro de Cunha em contas da Suíça voltará ao Brasil

O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou, nesta sexta-feira (23), que o dinheiro que o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, mantinha em contas secretas na Suíça, volte […]

É aprovada pela Bancada Evangélica PEC que dá à Igreja poder de questionar o Supremo

Aprovada em comissão especial, a proposta do deputado João Campos, o mesmo que defende a “cura gay” Foi aprovado pelos deputados aliados ao presidente da Câmara […]

STF proíbe doações eleitorais ocultas aprovadas pelo Congresso

Um capítulo da política brasileira foi escrito nesta quinta-feira (12). Com o plenário completo, o Supremo Tribunal Federal (STF) foi unânime sobre a questão de que […]

STF decide manter chefe de gabinete preso

A prisão do chefe de gabinete do senador Delcídio do Amaral, Diogo Ferreira, e também a do banqueiro André Esteves, foram modificadas pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Teori […]

Ministro do Supremo afirma que Cunha não possui poder para continuar processo de impeachment

Segundo Marco Aurélio Mello, ministro do Supremo Tribunal Federal em pronunciamento nesta quarta-feira (2), o presidente da Câmara, Eduardo Cunha não possui o poder para dar […]

Ministro do STF suspende instalação da comissão do impeachment

Zero Hora O ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu na noite desta terça-feira a instalação da comissão especial formada na Câmara dos […]

Conselho de Ética e STF têm semana de decisões em Brasília

Essa semana vai ser de muito movimento em Brasília por conta do julgamento no Conselho de Ética contra o deputado Eduardo Cunha e a decisão no […]

Supremo começa a definir processo de impeachment

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, nesta quarta-feira (15), a validade da Lei 1.079/50, que regulamenta as normas de processo e julgamento do impeachment, […]

Maioria do STF decide por tese do governo sobre impeachment

O Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão de julgamento sobre a validade das normas que regulamentam o processo de impeachment deflagrado pelo presidente da Câmara dos […]

Cunha tem dez dias para se manifestar sobre afastamento

UOL O ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jato no STF (Supremo Tribunal Federal), deu ao presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), o prazo de 10 […]

Sebrae deve ir ao STF contra novas regras do comércio pela internet

A emenda constitucional que estabelece novas regras para cobrança do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) será alvo de uma ação de inconstitucionalidade no […]

Cunha pode ser alvo de novo inquérito no STF

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, pode ser alvo de novo inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF). A partir da delação dos empresários Ricardo […]

STF notifica Eduardo Cunha sobre pedido de afastamento do mandato

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, foi notificado na manhã desta terça-feira (16), pelo Supremo Tribunal Federal, sobre o pedido de afastamento dele do […]

STF determina prisão imediata após condenação em segunda instância

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (17) que pessoas condenadas em segunda instância devem começar a cumprir pena antes do trânsito em julgado do processo. Com […]

STF suspende aumento do ICMS para e-commerce

Diário Comércio Indústria & Serviços Em decisão tomada no final da tarde desta quarta-feira (17), o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar  que […]

STF: Receita pode acessar dados bancários sem autorização judicial

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) (6 a 1) votou nesta quinta-feira (18) pela manutenção da validade da Lei Complementar nº 105/2001, que permite […]

STF confirma que Receita pode acessar dados bancários sem autorização judicial

Por 9 votos a 2, o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou nesta quarta-feira (24) a validade da Lei Complementar nº 105/2001, que permite à Receita Federal acessar […]

Eduardo Cunha será julgado no STF na próxima quarta-feira

O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou que as denúncias apresentadas pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, contra o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, serão […]

Ministro Teori Zavascki nega recurso do governo para anular impeachment

O ministro Teori Zavascki, do STF (Supremo Tribunal Federal), negou nesta quarta-feira (11) o recurso da Advocacia-Geral da União para anular o processo de impeachment contra a presidente […]

STF suspende lei que liberava “pílula do câncer”

O uso da fofoetanolamina sintética, conhecida como a “pílula do câncer” foi suspensa pelo STF (Supremo Tribunal Federal. O uso não tinha sido autorizado por uma […]

Em gravação, Renan sugere mudança na lei da delação premiada, diz jornal

Gravações de conversas entre o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e o ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado, divulgadas na edição desta quarta-feira (25) do jornal […]

Supremo julga hoje nova denúncia contra Cunha

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar hoje (22) denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o presidente afastado da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha […]

Alexandre de Moraes é indicado a vaga no STF

Nesta segunda-feira (6), o presidente Michel Temer, indicou o atual Ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, para ocupar uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). De […]

Constitucionalista sobre prisões de poderosos: “Hoje, no Brasil, é um péssimo negócio praticar crimes”

Advogado, professor de direito constitucional e ex-juiz eleitoral, André Borges participou de um bate-papo sobre política, Constituição e justiça no Café com Blink desta quarta-feira (18).  […]
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