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Taxa de vistoria deixa de ser obrigatória mas não será devolvida

Hoje deixa de ser obrigatória a taxa de vistoria para veículos com mais de 5 anos, porém a taxa não será devolvida aos contribuintes que já pagaram e quem está em atraso com o licenciamento não vai precisar pagar, conforme o Detran (Departamento Estadual de Trânsito). O Procon explica que o serviço de inspeção foi [...]

Hoje deixa de ser obrigatória a taxa de vistoria para veículos com mais de 5 anos, porém a taxa não será devolvida aos contribuintes que já pagaram e quem está em atraso com o licenciamento não vai precisar pagar, conforme o Detran (Departamento Estadual de Trânsito).

O Procon explica que o serviço de inspeção foi amparado em Lei e prestado aos contribuintes, por isso não cabe ressarcimento. Com relação à cobrança de quem atrasou o pagamento, o Procon de Mato Grosso do Sul, explcia que cabe à decisão do governo após a revogação.

A revogação da portaria consta no DOE (Diário Oficial do Estado) desta quinta-feira (21). Diante da enxurrada de ações, o governo estadual resolveu revogar a portaria até que o Contran (Conselho Nacional de Trânsito) se manifeste conclusivamente sobre o assunto.

Entre contribuintes o questionamento sobre a restituição de valores é geral. No Facebook, vários comentam que pagaram recentemente e se mostram indignados. O valor vai de R$ 100,00 a R$ 120,00, dependendo se a vistoria é feita diretamente no órgão ou empresa credenciada.

 

 

Escrito por

Jornalista Brasileira. Produtora de conteúdo. pura canceriana. descobrindo maneiras de agradecer, sempre. respirando fundo, de vez em quando. a louca da poesia, dos contos e das letras de músicas. Journalist brazilian w/ italian citizenship - cargocollective.com/giuliasimcsik

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