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VIVA VOZ – 10 de Agosto – Segunda

Brasil pode descriminalizar porte de drogas hoje consideradas ilícitas

O Brasil pode se igualar aos demais países da América do Sul que descriminalizaram o porte de drogas hoje ilícitas e passar a ser tolerante com o consumo e com o cultivo para uso próprio. A medida depende do Supremo Tribunal Federal (STF), que deve julgar, nesta quinta-feira (13), ação questionando a inconstitucionalidade da proibição. A Defensoria Pública do Estado de São Paulo recorreu à Corte, alegando que o porte de drogas, tipificado no Artigo 28 da Lei 11.343, de 2006, não pode ser considerado crime, por não prejudicar terceiros. O relator é o ministro Gilmar Mendes.

Para especialistas em segurança pública, direitos humanos e drogas, o STF tem a chance de colocar o Brasil no mesmo patamar de outros países da região e dar um passo importante para viabilizar o acesso de dependentes químicos ao tratamento de saúde, além de pôr fim à estigmatização do usuário como criminoso.

O diretor para a América Latina da Open Society Foundation, organização não governamental que defende direitos humanos e governança democrática, Pedro Abramovay, diz que em nenhum país onde o porte de drogas foi flexibilizado houve aumento do consumo.

“O Brasil está atrasado e se descriminalizar vai se igualar a dezenas de países que já passaram por esse processo. Todos os países que descriminalizaram o consumo, que falaram que ter o porte para o consumo pessoal não é mais crime, não viram o consumo crescer. Então, esse medo que as pessoas têm, de haver aumento, é infundado com os dados da realidade”, destaca.

– Você acha que a sociedade esta preparada para a descriminalização das drogas?

– Será que a legalização das drogas trará algum benefício realmente?

– As pessoas saberão utilizar essa legalização de forma correta? saberemos administrar essa situação?

– Como seria a legalização no cotidiano das pessoas?

http://blink102.com.br/noticia/entretenimento/2890-brasil-pode-descriminalizar-porte-de-drogas-hoje-consideradas-il%C3%ADcitas.html

Escrito por

Buscando a felicidade sempre. Apaixonado pela comunicação e pela música. Sonhar, acreditar e jamais desistir, tudo isso sem perder a fé. Locutor, cantor e acadêmico de jornalismo. Apresentador do Viva-Voz. Me siga no insta: @padubotelho.

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