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Você é contra ou a favor da redução da maioridade penal?

Segundo pesquisa do Datafolha, 84% dos brasileiros são favoráveis à redução da maioridade penal dos 18 para os 16 anos. Desta porcentagem, 67% defendem que a mudança deve valer para qualquer tipo de crime. O levantamento demonstra que a quantidade de brasileiros favoráveis à redução é maior do que a de brasileiros contrários já há alguns anos.

O debate relacionado à redução da maioridade deve se desenvolver ao longo deste novo governo e baixar a idade para 16 anos foi, inclusive, uma das propostas do atual presidente Jair Bolsonaro. Sérgio Moro, ex-juiz e agora Ministro da Justiça chegou a comentar o assunto. Ele defende que a redução é “bastante razoável” em casos de crimes graves.

Separamos algumas informações relacionadas ao tema. Confira:

. O Brasil tem a 3ª maior população carcerária do mundo (mais de 700 mil presos). No total, o governo gasta, anualmente, cerca de 20 bilhões de reais com os presos de todo o país.

. Em 2016, quase 26 mil jovens e adolescentes cumpriram medidas de internação, internação provisória e semi-liberdade. Atualmente, pela lei, infratores que tenham entre 12 e 18 anos são enviados para sistemas geridos por cada estado e cumprem medidas socioeducativas. Eles ficam até 3 anos no local.

. Projetos de lei tramitam no Congresso Nacional há anos. No senado, uma das propostas permanece não arquivada e aguardando por análise da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. Esse texto, que está no Senado, prevê que adolescentes de 16 a 18 anos passem a ser responsabilizados pelos seus atos quando: cometerem homicídio doloso (com intenção de matar); cometerem lesão corporal seguida e morte; cometerem crimes hediondos. A redação também prevê que estes jovens cumpram pena em locais separados dos maiores de 18.

. Levantamentos apontam que a porcentagem de crimes graves cometidos por jovens e adolescentes no Brasil é menor do que a porcentagem de outros crimes. Ficam em primeiro e segundo lugar no ranking de crimes cometidos, respectivamente, roubos e tráfico de drogas.

. Quem é contra a redução da maioridade penal, entre outros argumentos, menciona que a redução fere cláusulas pétreas; não contribui com a reinserção do jovem na sociedade; substituí ações e investimentos em educação e políticas públicas para a proteção dos jovens; afeta – preferencialmente – jovens negros, pobres e moradores da periferia.

. Quem é a favor da redução da maioridade penal para os 16 anos, entre outros argumentos, defende que: a impunidade gera mais violência; os jovens serão protegidos da possibilidade de serem aliciados pelo crime; o Brasil estará alinhado aos ideias de países de primeiro mundo.

Você é contra ou a favor da redução da maioridade penal?

Escrito por

Jornalista e especialista em marketing digital, agora mergulho no universo radiofônico. Produtora do #CaféComBlink. No ar de 2ª a 6ª, a partir das 7h, na Blink 102. Amo colecionar histórias... Me conta a sua?!

1 Comentário

1 Comentário

  1. luciano lima

    16/01/2019 em 09:16

    Sou a favor.

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